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O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) promoveu, nos dias 27 e 28, uma capacitação de 30 funcionários, agentes do Estado e prestadores de serviços da província de Tete sobre a Lei No 10/2024, de 07 de Junho, que estabelece o regime jurídico de promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência.
“A actividade decorreu no âmbito do projecto ‘right foi inclusion’ [direito à inclusão em português] e tem como objectivo reforçar as capacidades técnicas das instituições públicas na aplicação da lei, com enfoque na prestação de serviços inclusivos, acessibilidade, adaptação razoável e desenho universal e direitos das pessoas com deficiência e de pessoas com albinismo”, lê-se numa nota enviada à Carta de Moçambique.
Durante dois dias de capacitação, os participantes reflectiram sobre formas práticas de tornar os serviços públicos mais acessíveis, inclusivos e alinhados com a legislação nacional, contribuindo para a remoção de barreiras que ainda limitam a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade, continua a nota.
Representantes do governo provincial e dos governos dos distritos de Tete e Angónia tomaram parte na acção formativa, visando dotá-los de uma maior compreensão sobre o papel das instituições públicas na garantia das pessoas com deficiência.
“Com esta iniciativa, o FAMOD reafirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade mais inclusiva, onde os direitos das pessoas com deficiência sejam conhecidos, respeitados e aplicados em todos os sectores”, refere-se no documento.
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