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Um enfermeiro do Hospital Provincial de Lichinga, na província do Niassa, foi condenado a uma pena de dois anos de prisão efectiva pela prática do crime de corrupção, no exercício das suas funções. Argentino Luís, de 39 anos, foi igualmente sentenciado ao pagamento de uma multa correspondente a seis meses, calculada à taxa diária de 75,00 Meticais.
Segundo o Tribunal Judicial de Lichinga, o enfermeiro Argentino Luís terá solicitado valores monetários (5.000,00 Meticais) a familiares de uma paciente que se encontrava internada naquela unidade sanitária, de modo a garantir melhores cuidados médicos. A paciente é vítima de acidente de viação.
O indivíduo foi detido em flagrante delito por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), após uma denúncia feita pelas vítimas. O enfermeiro estava na posse de 2.700,00 Meticais, dos 5.000,00 Meticais que havia solicitado.
Para o Tribunal, a conduta daquele enfermeiro compromete a confiança dos cidadãos nos serviços públicos, sobretudo na saúde, onde os pacientes devem receber atendimento sem qualquer tipo de exigência financeira ilegal. Sublinhou ainda que os funcionários públicos são remunerados pelo Estado para prestar serviços à população, pelo que actos de extorsão ou cobranças indevidas devem ser combatidos com rigor, de forma a desencorajar práticas semelhantes nas instituições públicas.
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