Diálogo Nacional: auscultação pública começa hoje com dúvidas sobre integração do ANAMOLA na Comissão Técnica

10 de September, 2025

Escrito por Abilio Maolela

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lança, na tarde desta quarta-feira, a fase de auscultação pública nacional, no país e no estrangeiro, da sociedade moçambicana, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, cujo compromisso político foi celebrado, em Maputo, a 05 de Março último.

De acordo com um comunicado de imprensa divulgado ontem pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República, a fase que hoje inicia prevê a participação alargada de partidos políticos, da sociedade civil, academia e diversos estratos sociais, do nível distrital ao nível central. Prevê ainda a auscultação das comunidades moçambicanas residentes no exterior.

“Este processo representa um marco fundamental para a consolidação da democracia, da coesão social e da paz em Moçambique, ao criar um espaço de participação inclusiva que visa garantir que as vozes de todos os cidadãos, dentro e fora do território nacional, sejam ouvidas na construção de soluções partilhadas para o futuro do país”, refere o documento.

No entanto, a auscultação pública inicia num momento em que ainda não se conhece a resposta do Presidente da República ao pedido formulado pelo ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Autónomo) de integrar seus membros da Comissão Técnica.

Lembre-se que, no passado dia 21 de Agosto, o ANAMOLA, liderado por Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, solicitou, ao Presidente da República, integração na Comissão Técnica do Diálogo Nacional, tomando como base, por um lado, o figurino inicial do diálogo (que envolvia candidatos presidenciais) e, por outro, a base de apoio do seu Presidente que, oficialmente, é o segundo mais votado das últimas eleições presidenciais.

Para além da integração do ANAMOLA, a auscultação pública inicia no meio de suspensões devido ao secretismo que marca o processo de selecção dos três membros da sociedade civil que vão integrar a Comissão Técnica. Informações colhidas pela “Carta” indicam que, até esta quarta-feira, ainda não são conhecidos os candidatos da sociedade civil admitidos. A Comissão Técnica, liderada por Edson Macuácua, não deu quaisquer respostas/feedback aos candidatos.

Todos apenas foram surpreendidos com o anúncio, na semana finda, do apuramento, como consultores, dos académicos José Jaime Macuane (cientista político) e Eduardo Chiziane (jurista). Os dois terão a responsabilidade de elaborar os termos de referência dos 10 grupos de trabalho criados no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no país.

Lembre-se que a Comissão Técnica para um Diálogo Nacional Inclusivo será composta por 21 membros, sendo 18 provenientes dos partidos políticos (dois por cada partido) e três de organizações da sociedade civil convidadas pelos signatários do acordo do dia 05 de Março.

Para além de Edson Macuácua (Presidente), sublinhe-se, a Comissão Técnica conta também com a presença do ex-deputado Alberto Ferreira (vice-Presidente), em representação do PODEMOS; dos deputados Saimone Macuiana (Renamo) e Sílvia Cheia (do MDM), relator e vice-relator, respectivamente.

Integram ainda a Comissão Técnica Johane Zonjo, da Frelimo; Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo, do PODEMOS; Ivone Soares, da Renamo; Casimiro da Cruz Pedro, do MDM; Nunes Nenele e Sandra Manjate, da Revolução Democrática (RD); Vânia Nhantumbo e Quivela Cornélio, do PAHUMO; Alberto Macie e Elias Matsimbe, do PARESO; Ernesto Cossa e Kelven Quenesse, do PARENA; e Albino Manguene e Berta Muiambo, da Nova Democracia.

Lembre-se que a Comissão Técnica vai gastar um montante total de 91.471.200,00 Meticais, dos quais, 48 milhões de Meticais serão destinados às senhas de presença; 34.545.000,00 Meticais para o pagamento de serviços; 5.170.000,00 Meticais para a aquisição de bens; 2.844.000,00 Meticais para o pagamento de ajudas de custo dentro do país; 883.200,00 Meticais para compra de combustíveis e lubrificantes; e 29.000,00 Meticais para o pagamento de despesas de comunicação.