GABINFO pede paciência aos trabalhadores da RM sobre os enquadramentos

12 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Gabinete de Informação (GABINFO) solicitou aos trabalhadores da Rádio Moçambique, a maior e a mais antiga estação radiofónica do país, para que aguardem até ao próximo dia 22 de Agosto por uma resposta oficial sobre o rumo a seguir no processo de enquadramento profissional, incluindo promoções e progressões.

A decisão foi comunicada após entendimento entre o GABINFO e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que coordena a reforma organizacional da emissora pública. Uma fonte oficial disse à “Carta” que há dias houve uma interacção directa com a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, durante a qual ficou acordado que seria imperativa a representação dos trabalhadores no processo, ainda que não seja de carácter negocial, mas sim consultivo.

“Concordámos que os trabalhadores, através dos sindicatos, deveriam estar representados. Por isso, peço aos dois comités sindicais da RM que indiquem dois nomes, um do SINTAC e outro do SNJ, para participarem de uma reunião já esta segunda-feira [ontem], nas instalações do IGEPE. Será uma reunião restrita de integração no grupo de trabalho que iniciou as suas funções na última sexta-feira”, afirmou a fonte.

A decisão de não avançar a todo o vapor com a questão dos enquadramentos na RM deve-se à complexidade do processo e à necessidade de apresentar uma proposta consolidada e sustentável ao Governo.

“Tudo o que estamos a discutir aqui na RM tem a ver com um elemento, factor financeiro. Quem paga o processo de enquadramento na RM? Uma primeira avaliação indica que são necessários sete milhões de meticais mensais para a cobertura do processo de enquadramentos. De onde virá esse dinheiro para incrementar a folha salarial da Rádio Moçambique que já está em cerca de 53 milhões de meticais”, questionou a fonte.

Detalhou ainda: “se incluirmos os sete milhões de meticais necessários mensalmente para cobrir os enquadramentos, a folha de salários da RM vai subir para sessenta milhões de meticais/mês de salários”.

A mesma fonte declarou que o Conselho da Administração da RM tem reiterado que se for retirado da folha salarial o pagamento dos reformados, no minuto a seguir poderá implementar os enquadramentos. Mas, disse a fonte, o processo de retirada dos reformados implica o pagamento de uma dívida da RM ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de cerca de dois biliões de meticais e não há esse dinheiro para aliviar a folha salarial da estação emissora.

Devido à não canalização dos descontos à entidade competente, o INPS afirma não ter cabimento orçamental para iniciar o pagamento das pensões a este grupo. Mais grave ainda, os reformados e seus familiares não beneficiam de assistência médico-medicamentosa do Estado.

Porém, os reformados da RM afirmam que, durante anos, os descontos para a reforma foram desviados, afectando centenas de colaboradores que, ao que parece, sublinham, a direcção da RM deve estar a rezar para que “a seu tempo cada um morra, para que o caso se extinga naturalmente”.

O caso dos funcionários desligados ou reformados da RM é tão chocante ao ponto de até agora o Conselho da Administração, em flagrante violação à lei, não ter efectuadado o reajuste salarial, com efeitos retroactivos desde 1 de Abril de 2024, na ordem de 6%. A decisão do Conselho de Ministros sobre o pagamento do 13° de 2024 estabeleceu que os pensionistas do Estado devem ser pagos 100% da pensão mensal.

A entidade patronal também não pagou até à data, o remanescente de 70% do 13° Vencimento aos funcionários do Estado aposentados pela RM-EP, que devia ter sido pago de acordo com a decisão do Conselho de Ministros até ao mês de Fevereiro de 2025. Actualmente, a RM afirma estar a pagar os desligados/reformados e a canalizar os valores ao INPS, conforme a sua capacidade financeira.

Lembre-se que, nos últimos tempos, a RM, que este ano completa 50 anos, desde a sua criação em Outubro de 1975, tem sido o epicentro de supostos casos de corrupção. Há cerca de dois meses, uma denúncia anónima endereçada ao Tribunal Administrativo, à Procuradoria-Geral da República e ao Gabinete Central de Combate à Corrupção implicava altos dirigentes em esquema de desvio de fundos e subornos.

No centro das acusações estão Alice Gove Amade, Administradora de Administração e Finanças e Manuel Muchanga, Director de Contabilidade, apontados como líderes de uma rede de desvio de fundos públicos, corrupção interna e perseguição institucional. O documento, datado de 6 de Junho de 2025, descreve um esquema que movimentaria somas consideráveis todos os meses, com transferências de recursos da empresa para contas pessoais.

Segundo a denúncia, os desvios ocorreriam com aparente impunidade e seriam celebrados em estabelecimentos como pensões e hotéis da capital, durante o horário normal de trabalho.

O esquema teria ainda ramificações externas, destacando-se o nome de Valentim Nhampossa, alegadamente envolvido como intermediário entre a RM e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). Nhampossa estaria a receber mensalmente 100 mil meticais em subornos para ignorar irregularidades e legitimar decisões da administradora Amade, apresentando-as como se fossem orientações do IGEPE.

Logo a seguir, a RM publicou uma nota de repúdio, alegando falta de observância do contraditório, como princípio jornalístico e a violação da presunção da inocência.

Ainda em Junho, foi despoletado o caso do desaparecimento de oito milhões de meticais dos cofres da Rádio Moçambique que deveriam ter comprado 74 computadores para o processo de eleições presidenciais, legislativas da Assembleias provinciais do ano passado.

Além das irregularidades salariais, fontes internas na RM denunciaram que benefícios acima dos limites legais levaram antigos gestores e funcionários da instituição ao tribunal, e condenados a devolver os valores aos cofres do Estado. (Carta)