O Governo anunciou na semana passada a redução de taxas de portagem em estradas concessionadas, beneficiando o transporte semi-colectivo, colectivo e interprovincial de passageiros e residentes nas imediações das portagens. Contudo, a redução de taxas não abrangia os automóveis ligeiros e excluía totalmente os camionistas. A exclusão daquelas classes não foi bem recebida pelos utentes lesados, o que levou o Executivo a recuar e incluir a redução de taxas para a classe 1.
Como consequência, esta quarta-feira (14), o Ministério dos Transportes e Logística informou que, após vários e profundos exercícios de reapreciação das tarifas, a taxa de portagem para os utilizadores da classe 1 passa dos actuais 40 meticais para 30 meticais nas portagens da Trans African Concessions (TRAC), neste caso a Portagem de Maputo, e da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), nomeadamente, as Portagens da Estrada Circular e a portagem de Dondo, na Estrada Nacional nº 6 (EN6), esta última localizada na província de Sofala.
Na Estrada Circular, a taxa cobrada aos utilizadores da classe 1 sairá dos actuais 40,00 MT para 30,00 MT e mantêm-se as restantes reduções anunciadas na semana passada, nomeadamente, a redução da taxa cobrada ao transporte semi-colectivo de passageiros, dos actuais 10,00MT para 5,00MT; a redução da taxa cobrada ao transporte colectivo de passageiros (veículos da classe 2), dos actuais 35,00 MT para 25,00 MT; a redução da taxa paga pelos residentes das imediações das portagens, de 16,00 MT para 10,00 MT e a redução da taxa cobrada aos autocarros articulados, dos actuais 380,00 MT para 130,00 MT.
As tarifas anunciadas na semana passada na Ponte Maputo – Katembe e Estradas de Ligação também não foram mexidas, nomeadamente, a redução da taxa da classe 1 na portagem da KaTembe de 125,00 MT para 100,00 MT; a redução da taxa cobrada aos residentes da Katembe, de 50,00 MT para 40,00 MT; a redução da taxa cobrada ao transporte semi-colectivo dos actuais 30,00 MT para 20,00 MT; a redução da taxa cobrada ao transporte colectivo de passageiros (veículos da classe 2) dos actuais 60,00 MT para 40,00 MT; a redução da taxa da classe 1 na portagem de Mudissa de 100,00MT para 80,00MT; a redução da Taxa da Classe 1 na portagem de Ponta d’Ouro e Mahubo (130,00MT para 100,00 MT).
Na EN6, Beira – Machipanda, a taxa cobrada aos utilizadores da classe 1, na portagem de Dondo, passará dos actuais 40,00 MT para 30,00 MT; a taxa de veículos da classe 1 na portagem de Nhamatanda de 120,00 MT para 100,00MT; e a taxa de veículos da classe 1 na portagem de Chimoio de 180,00 MT para 100,00 MT.
Da nova tabela, não foram também mexidas as taxas das Portagens sob Gestão Directa do Fundo de Estradas, nas quais há introdução de desconto de 60% sobre a taxa cobrada aos veículos do transporte interprovincial da Classe 1 de 50,00 MT para 20,00 MT e o desconto de 60% sobre a taxa cobrada aos veículos do transporte interprovincial da Classe 2 de 200,00 MT para 80,00 MT.
Nas portagens do Fundo de Estradas há também desconto de 60% sobre a taxa cobrada aos veículos do transporte interprovincial da classe 3 de 500,00 MT para 200,00 MT; o desconto aos veículos de transporte interdistrital da Classe 1 de 50,00 MT para 10,00 MT; o desconto aos veículos de transporte interdistrital da Classe 2 de 200,00 MT para 20,00 MT e o desconto de 60% sobre a taxa normal para os utilizadores frequentes na zona de influência da portagem das classes 1, 2 e 3 (instituições públicas, privadas e público em geral).
Na Ponte Samora Machel em Tete, a redução de taxas anunciada na semana passada não foi alterada, em que o transporte semi-colectivo passará dos actuais 20,00 MT para 10 MT e o transporte colectivo dos actuais 100,00 MT para 60,00 MT. Na Ponte Kassuende, a taxa cobrada ao transporte semi-colectivo de passageiros foi reduzida na semana passada dos actuais, 80,00 MT para 50,00MT. Na semana finda, houve também a redução do transporte colectivo de passageiros dos actuais 350, 00 MT para 230,00 MT.
À semelhança da tabela da semana passada, o anúncio desta quarta-feira não abrange os camiões de carga. Exclui igualmente a portagem da Moamba, tal como aconteceu na semana passada. Todas as referidas medidas entram em vigor hoje nas 41 portagens abrangidas. O Governo reitera que estas medidas se enquadram nos esforços tendentes a criar condições que concorram para o alívio do custo de vida e para a normalização da actividade sócio-económica.
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