Sir Motors
O Presidente da Frelimo e Chefe de Estado, Daniel Chapo, dirige, dentro de uma semana, em Chimoio, a sua primeira Reunião de Quadros do partido no poder e chega ao importante encontro com notáveis ganhos que têm averbado no plano interno e externo.
Chapo iniciou o seu magistério, a 15 de Janeiro de 2025, com um país politicamente fracturado, após as manifestações violentas que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024, mas leva para os cerca de cinco mil participantes da Reunião de Quadros o panorama de uma nação que se estabilizou.
O caos promovido com pretensos protestos eleitorais evaporou-se, a lei e ordem foram restabelecidas e as instituições voltaram a funcionar a todo o vapor.
O actual Chefe de Estado apostou forte no Diálogo Nacional Inclusivo, mobilizando o país à volta de um projecto que visa superar duradouramente as fracturas que têm marcado o Estado moçambicano, desde a Independência Nacional.
Em relação ao terrorismo em Cabo Delgado, intensificou-se o encurralamento dos insurgentes que protagonizam a brutalidade naquela província do Norte de Moçambique em Cabo Delgado, reduzindo-os a grupelhos que tentam sobreviver através de raptos para resgate e “road blocks” artesanais e esporádicos, para importunar motoristas.
Num contexto em que ainda persistem os desafios humanitários associados ao regresso das populações deslocadas, o executivo tem procurado reforçar a recuperação económica, a coesão social e a capacidade das instituições públicas, para responder às necessidades das populações.
O exemplo mais recente dessa abordagem é o MozCommunity, um programa de 250 milhões de dólares financiado pelo Banco Mundial e implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), que vai abranger os 56 distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Como corolário da normalização da segurança na província de Cabo Delgado, o consórcio liderado pela TotalEnergiesdeclarou o tão aguardado levantamento da “force majeur”, que havia activado na sequência dos ataques terroristas à vila de Palma, em Março de 2021.
Ainda no plano de segurança, os primeiros dois anos de governação de Daniel Chapo têm sido assinalados pelo combate feroz contra a onda de raptos que flagelavam alguns cidades moçambicanas, desde meados de 2011.
Decorrente dessa empreitada, este ano, os raptos estão reduzidos a quase zero, até ao momento, nas cidades de Maputo e da Matola, que eram as mais afectadas por essa praga.
Economia a sair do marasmo
Pelo seu impacto na vida das pessoas, a economia estará no centro do escrutínio dos cerca de cinco mil delegados que vão tomar parte no encontro.
Daniel Chapo encontrou o país em recessão técnica, agravada pela crise pós-eleitoral, desaceleração da actividade económica, dificuldades de tesouraria e quebra de confiança dos agentes económicos.
Um ano e meio depois, a retoma continua gradual, mas vários indicadores sinalizam uma inversão de uma tendência favorável que começou no último trimestre de 2024 e os primeiros meses de 2025.
Um dos primeiros indicadores animadores foi o início da regularização da divida do Estado aos fornecedores, após vários anos de atrasos nos pagamentos, que condicionaram a actividade de centenas de empresas.
O executivo começou um processo de liquidação desses encargos, procurando devolver capacidade financeira ao sector privado e reatar a confiança entre o Estado e os operadores económicos.
Por outro lado, o Estado procurouresponder a outra limitação estrutural da economia moçambicana: o difícil acesso ao crédito.
Nesse sentido, entrou em operação o Fundo de Garantia Mútua, para reduzir o elevado ónus de colaterais exigidos pela banca comercial às micro, pequenas e médias empresas.
No plano do desenvolvimento local, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) transformou-se num dos principais instrumentos da política económica.
O primeiro ciclo da implementação do fundo suscitou uma procura muito superior aos recursos disponíveis, evidenciando a dimensão das necessidades de financiamento.
A título ilustrativo, na província de Maputo, as candidaturas foram mais de 150 vezes superiores acima da dotação disponível. Foram aprovados e financiados 713 projectos, permitindo uma execução financeira de 99,74% e a criação de 1.400 postos de emprego.
Na província de Maputo, a alocação para 2026 ascende a 76,2 milhões de meticais, representando um de 81,89% face ao ano anterior.
À escala nacional, o FDEL já financiou milhares de projectos e criou dezenas de milhares de postos de trabalho.
A inclusão económica tem sido um eixo da política económica de Daniel Chapo, sendo o exemplo a criação do Programa Empodera, que inclui a iniciativa Pró-Mulher.
Diplomacia económica
A política económica tem sido um dos eixos centrais da “doutrina” Chapo.
A aprovação do financiamento de 250 milhões de dólares pelo Banco Mundial, no âmbito do MozCommunity, operacionalização de uma linha de crédito por Portugal, avanços nas negociações em torno dos projectos de GNL, reforço da cooperação com a China e a intensificação do interesse de investidores dos Emirados Árabes Unidos permitiram mostrar resultados tangíveis e concretos.
A participação de Daniel Chapo ao lado de líderes mundiais no Fórum sobre Fragilidades, em Washington e a reafirmação do compromisso da petrolífera norte-americana ExxonMobilcom o seu projecto de GNl no Rovuma são também expressões notáveis da força da política externa do actual Governo.
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