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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) convocou, esta quinta-feira (24), os Órgãos Sociais e antigos Presidentes da agremiação para uma reflexão sobre o processo eleitoral em curso, no contexto de um braço-de-ferro entre o candidato a presidente da CTA, pela Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massinga, e o Conselho Directivo da CTA.
O desentendimento resulta da proibição, pela CTA, ao empresário Álvaro Massinga e à CCM de participar do escrutínio, alegadamente, por prática de actos considerados violadores dos Estatutos da Confederação e dos princípios da boa-fé, transparência associativa e legalidade interna. Entretanto, Álvaro Massinga e a CCM recorreram ao Tribunal para assegurar os seus direitos de votar e ser votado.
Após a reunião, o empresário e membro da CTA Paulino Cossa explicou que, durante a reflexão, “decidiu-se pela criação de uma Comissão que deve conversar com o Conselho Directivo e depois com Álvaro Massinga. O grande objectivo da reflexão era que o Conselho Directivo fosse aconselhado por indivíduos com maior ponderação tendo em conta o seu estatuto na organização”.
Questionado sobre a possibilidade de Álvaro Massinga voltar a concorrer, Cossa respondeu nos seguintes termos: “A esfera que foi criada para o aconselhamento do Conselho Directivo pode dar essa probabilidade, não estou a dizer que vai. O conselho foi dado, cabe ao Conselho Directivo sentar e analisar a questão”.
Segundo a fonte, o economista e empresário Luís Magaço é um dos integrantes da Comissão criada para pôr fim às diferenças que separam o Conselho Directivo, presidido por Agostinho Vuma, e Álvaro Massinga. O empresário não disse quando a Comissão ora criada trará os resultados, mas assegurou que já tinha começado a trabalhar.
Coincidentemente, no dia da reunião e da criação da Comissão, o Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaPfumo, na capital do país, voltou a decretar uma providência cautelar, que suspende a eficácia das deliberações do Conselho Directivo da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), em virtude de este já estar com dias contados.
A nova providência cautelar, emitida esta quarta-feira pela 5ª Secção Cível do Tribunal de KaPfumo, suspende a eficácia da Deliberação do Conselho Directivo da CTA do dia 17 de Abril de 2025 no que se refere à aplicação de sanções disciplinares à requerente, à CCM e ao seu representante, o empresário Álvaro Massinga.
A referida deliberação, divulgada na última segunda-feira, afasta o Presidente da CCM de todas as actividades da principal organização do sector privado, assim como de participar em processos eleitorais da agremiação por um período de 12 meses, facto que impede Álvaro Massinga de concorrer às eleições de Maio próximo. Igualmente, a CCM perde o direito de exercício dos seus direitos sociais na CTA por 12 meses.
