O ex-presidente Jacob Zuma e líder do partido uMkhonto weSizwe ganhou o caso contra à Comissão Eleitoral da África do Sul (IEC) que o impedia de concorrer às parlamentares nas eleições gerais de Maio próximo.

Ontem, terça-feira (09), o Tribunal Eleitoral rejeitou a decisão da Comissão Eleitoral da África do Sul (IEC) de desqualificar o ex-presidente Jacob Zuma de disputar as próximas eleições. Isto significa que Zuma pode concorrer às eleições como candidato do Partido uMkhonto weSizwe.

A IEC disse que ele não poderia ser candidato porque foi condenado a 15 meses de prisão por desacato à justiça, mas o Tribunal Eleitoral anulou a decisão.

"O recurso é procedente. A decisão da comissão eleitoral de 28 de Março de 2024, nos termos da qual a comissão eleitoral acolheu a objecção do Dr. [Maroba] Matsapola à candidatura do segundo candidato [Sr. Zuma], é anulada e substituída pelo seguinte: A objecção fica sem efeito", afirmou.

A IEC argumentou que Zuma não poderia concorrer às eleições gerais de Maio, baseando-se na Secção 47 (1) (e) da Constituição para o desqualificar para obter um assento no Parlamento. A Secção 88 da Constituição declara: “O mandato do presidente começa com a posse do cargo e termina com a ocorrência de uma vaga ou quando o próximo presidente eleito assumir o cargo”.

A IEC argumentou que a Secção 47 impedia Zuma de se tornar deputado porque foi condenado a 15 meses de prisão por desacato ao tribunal (antecedentes criminais). Zuma é o candidato número um na lista do Partido MK ao Parlamento. O advogado de Zuma, Dali Mpofu, disse ao Tribunal Eleitoral que a sentença do antigo presidente diz respeito apenas aos três meses que cumpriu, e não os 15 meses completos, porque lhe foi concedido perdão da pena.

Mpofu disse que Zuma não foi condenado por qualquer crime através de processos criminais, incluindo a participação em julgamento e que a decisão do Presidente Cyril Ramaphosa de lhe conceder perdão reduziu efectivamente a pena de 15 meses.

“A questão é que todos sabemos que não houve julgamento, apelo ou responsabilidade no banco dos réus. Esta é a única pessoa que esteve na prisão sem ser considerada culpada ou inocente. É o Sr. Zuma."

Zuma, a quem foi concedido perdão em Agosto de 2023, foi preso em Julho de 2021 por desafiar uma ordem do Tribunal Constitucional de comparecer no Inquérito Zondo sobre a Captura do Estado.

O advogado Tembeka Ngcukaitobi, que representou a IEC, disse ao tribunal que a Secção 47 da Constituição se destinava a garantir que os infractores não se tornassem legisladores.

“O que os redactores da Constituição estão a tentar dizer-nos é que os infractores graves da lei não devem ser legisladores; esse é o propósito por trás da Secção 47 [1] [e] da Constituição”, disse.

Ngcukaitobi disse ao tribunal que a remissão não significa que Zuma não foi considerado culpado de um crime. "O Sr. Zuma foi considerado culpado de um crime de desacato. Isso é uma condenação.

“É irrelevante que este desacato tenha surgido através de determinados processos. O que está claro é que Zuma foi condenado por um crime.

"Isso foi um crime? A resposta é sim. Houve um veredicto de culpa? A resposta é sim. Estamos lidando com um condenado? O facto aqui é que estamos lidando com alguém que foi condenado por um crime."

Após o processo judicial, Zuma disse a dezenas de apoiantes do Partido MK no exterior que, se fosse eleito para um terceiro mandato, o faria sem hesitação.

“Se as pessoas dissessem: ‘Ei, garoto, vá lá rápido’, ninguém poderá me impedir. Esqueceram que eu não terminei meu mandato. Há algo que preciso resolver lá [no Union Buildings]”, disse Zuma.

"Além disso, estive no governo como membro do ANC e nunca os ouvi dizer que, depois de deixar o ANC e fundar o seu próprio partido, não tem o direito de ser o presidente desse partido. Essas pessoas não sabem nada sobre nós." (News24)

A Escola Francesa (Liceu Internacional Gustave Eiffel) lançou esta quinta-feira, em Maputo (04), as celebrações dos quarenta e cinco anos de existência, a assinalar no próximo dia 13 de Abril.

Na ocasião, a Presidente da Associação dos Pais, Esther Palácio, explicou que aquele estabelecimento de ensino é gerido pelos pais e encarregados de educação, sendo uma instituição de direito moçambicano. “São os pais que tomam as decisões estratégicas” - enfatizou.

A escola oferece um ensino trilingue, ou seja, Francês, Inglês e Português. Trata-se de um ensino de carácter completo que vai desde o pré-escolar (desde os três anos) até ao secundário, leccionados num ambiente multicultural.

A instituição conta actualmente com perto de 600 estudantes de mais de 40 nacionalidades, dos quais, cerca de 55 por cento são filhos de moçambicanos, 25 por cento de franceses e 21 por cento de outras nacionalidades.

A escola oferece aos alunos a possibilidade de obterem diplomas de Cambridge English para que possam estudar ou trabalhar no estrangeiro. Para marcar as comemorações dos 45 anos, a escola vai realizar visitas guiadas à instituição, um festival “Maisons du Monde”, uma exposição de fotografias, a inauguração de um novo mural do pintor moçambicano Matheus Sithole, o plantio de árvores, um concerto e festa dançante. (Carta)

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O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma não se poderá candidatar às eleições de 29 de Maio, devido aos seus antecedentes criminais, decidiu a Comissão Eleitoral Independente da África do Sul (IEC na versão inglesa). Zuma era o primeiro na lista de candidatos do Partido MK a parlamentares.

A IEC sustentou a objecção à sua candidatura alegando que ele possui antecedentes criminais com pena superior a 15 meses. O presidente da IEC, Mosotho Moepya, disse que o partido uMkhonto weSizwe (MK) de Jacob Zuma foi informado de que ele não pode concorrer a um assento no Parlamento. Ele estava entre os oito candidatos de diferentes partidos políticos que foram contestados.

"No caso do ex-presidente Zuma, sim, recebemos uma objecção, que foi mantida", disse Moepya à imprensa esta quinta-feira (28).

De acordo com o artigo 47 da Constituição, nenhuma pessoa condenada por mais de 12 meses, sem possibilidade de multa, pode exercer cargos públicos, podendo ter direito cinco anos após o término da pena. Em 2021, Zuma foi condenado por desrespeito ao tribunal e condenado a 15 meses de pena por se recusar a testemunhar perante a Comissão de Inquérito sobre Captura do Estado, que ele criou.

Depois de restituído à liberdade por razões de saúde, o ex-presidente, de 81 anos, foi absolvido no ano passado, pelo resto da pena.

"Fomos unânimes. Estas não são questões pessoais que tratamos. É uma disposição da lei e é simples. É se a pessoa se qualifica ou não", disse Moepya.

No entanto, isso não significa que o Partido MK tenha sido desqualificado para disputar as eleições. "O partido não está desqualificado. É apenas um candidato de um determinado partido. Todos os partidos e candidatos que possam ficar lesados com as decisões que a Comissão tomou hoje (quinta-feira) são obrigados ou têm a oportunidade de recorrer à Justiça Eleitoral até 2 de Abril e o Tribunal Eleitoral deverá decidir até 9 de Abril para que as listas finais possam ser publicadas e depois impressos os boletins de voto para as eleições de 29 de Maio", disse Moepya.

A decisão do Tribunal Eleitoral não vai impedir a impressão dos votos nem o calendário eleitoral, disse Moepya. Isso porque a imagem do partido ainda estará no boletim de voto e o partido vai concorrer.

O Partido MK já ameaçou com violência, caso Zuma fosse impedido de concorrer às eleições. O ex-presidente foi apontado como candidato presidencial do Partido MK depois de apoiar o novo partido em Dezembro. Desde então, Zuma tem feito campanha activa contra o ANC, que liderou durante uma década.

A vice-presidente da IEC, Janet Love, disse estar preocupada com as declarações violentas de certos apoiantes do partido que ameaçam as eleições. Ela disse que as eleições são um processo que pertence a todos e que a integridade da votação deve, portanto, ser protegida por todos. (Daily Maverick e News24)

Cresce, cada vez mais, o número de estabelecimentos que comercializam diversos produtos da Cervejas de Moçambique (CDM), sem que se observe o preço recomendado, o que está a preocupar aquela que é a maior cervejeira de Moçambique.

Em comunicado de imprensa enviado à Carta, a CDM refere ser seu entendimento que a observância do princípio da prática do preço recomendado garante que os consumidores dos seus produtos tenham a melhor experiência possível com as suas marcas, tendo-se sempre o consumo responsável como denominador comum.

Como forma de sensibilizar os comerciantes, por um lado, e os consumidores, por outro lado, a CDM está a promover, em todo o país, uma campanha em prol da observância do “preço certo”.

Hugo Gomes, administrador executivo da CDM, é citado no acima referido comunicado de imprensa a dizer que “garantir que o mercado pratique o preço certo nos ajuda a manter a integridade das nossas marcas e a boa reputação da nossa empresa, promovendo-se, dessa forma, um ambiente de mercado justo e equilibrado, com o que se acautela a acessibilidade aos nossos produtos a todos os nossos clientes e consumidores em todos os pontos de venda”.

De referir que Moçambique possui, quanto à cerveja, uma política de liberalização de preços, pelo que os vendedores dos produtos da CDM não têm obrigação legal de aderir ao preço que lhes é recomendado.

A CDM, que conta com quatro fábricas de cerveja no país (duas na região sul, nomeadamente na cidade de Maputo e em Marracuene; uma na cidade da Beira, no centro; e outra na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, na região norte do país), é um dos maiores contribuintes fiscais de Moçambique, contando com uma mão-de-obra de pouco mais de mil trabalhadores.

O Manchester City vs Arsenal é, literalmente, um jogo decisivo na corrida pelo título da Liga Inglesa. O derby vai marcar a 30ª jornada do campeonato inglês e será disputado no final da tarde de domingo, 31 de Março, às 17h30, no estádio Etihad. O jogo electrizante será transmitido em directo e exclusivo para os moçambicanos através dos canais SuperSport na DStv (a partir do pacote DStv Grande) e GOtv (no pacote GOtv SUPA+).

Os clientes do pacote DStv Fácil também têm a possibilidade de assistir ao grande jogo se aderirem à campanha “É só subir da DStv”. Se és cliente do DStv Fácil, paga o DStv Família e recebes de oferta o pacote DStv Grande – por nossa conta, sem custos adicionais.

Os clientes do pacote GOtvMax também podem assistir ao jogo através da campanha “É só subir da GOtv”. Se é cliente do pacote GOtv Max, paga o GOtv SUPA e recebe de oferta o GOtv SUPA+, por nossa conta.

A DStv e a GOtv são as únicas e verdadeiras casas de desporto em Moçambique, oferecendo uma leque e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar.

Este jogo promete ser uma demonstração sublime de velocidade, perícia e resistência, com duas das melhores equipas do mundo a lutarem por três pontos que poderão decidir a corrida pelo título.

O Liverpool também está na disputa, mas o técnico Pep Guardiola acredita que os Gunners representam a maior ameaça à ambição da sua equipa - de se tornar a primeira equipa a vencer quatro campeonatos ingleses consecutivos.

"O Arsenal já lá está, na época passada foi o nosso maior rival. Vejam como eles jogam", disse o técnico espanhol. "O Liverpool precisa de mais de 90 minutos para ganhar o jogo, por vezes mais. O Arsenal precisa apenas de 25 minutos para ganhar os jogos. É por isso que eles estão no top".

O Liverpool terá a oportunidade de pressionar o City e o Arsenal se vencer mais cedo no domingo - embora isso não seja um dado garantido, já que recebe o imprevisível e perigoso Brighton & Hove Albion.

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Detalhes da transmissão, em directo, dos jogos da 30ª jornada da Liga Inglesa

Todos os horários

Sábado, 30 de Março

14:30: Newcastle United v West Ham United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

17:00: Bournemouth v Everton – na SuperSport Variety 1

17:00: Chelsea v Burnley – na SuperSport Blitz, SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 1

17:00: Nottingham Forest v Crystal Palace – na SuperSport Action

17:00: Sheffield United v Fulham – na SuperSport Variety 2

17:00: Tottenham Hotspur v Luton Town – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

19:30: Aston Villa v Wolverhampton Wanderers – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

22:00: Brentford v Manchester United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

Domingo, 31 de Março

15:00: Liverpool v Brighton & Hove Albion – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

17:30: Manchester City v Arsenal – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2