Necessários cerca de 500 milhões de USD para reposicionar sector de aviação em Moçambique

16 de January, 2026

Escrito por Evaristo Chilingue

Moçambique precisa de cerca de 500 milhões de USD para implementar o ambicioso Plano Director da Aviação Civil para o período 2026-2045, cujo objectivo é posicionar o sector da aviação como um motor da diversificação económica e do desenvolvimento sustentável.

Dados do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) indicam que o Plano Director em auscultação desde finais de 2025 está orçado em 493.5 milhões de USD, sendo que a sua implementação será financiada pelo Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, uma iniciativa que visa reforçar o comércio regional, o crescimento económico e o desenvolvimento de infra-estruturas, com especial enfoque nos corredores da Beira e Nacala.

A fonte detalha que maior parte do orçamento, 321.3 milhões de USD, será aplicada na modernização de infra-estruturas aeroportuárias, enquanto a modernização da gestão do espaço aéreo irá demandar 128.9 milhões de USD.

Do bolo a ser aplicado na implementação do Plano, 18 milhões de USD serão destinados à optimização de custos e eficiência operacional. Já para melhorar a segurança, protecção e a facilitação serão gastos 15 milhões de USD. Do mesmo orçamento, 3.8 milhões de USD serão destinados ao desenvolvimento dos recursos humanos e reforço das capacidades.

Uma verba de 2.4 milhões de USD será investida no desenvolvimento de um ecossistema de aviação sustentável e inovador; 2.2 milhões de USD para reforçar a conectividade da aviação e promover a integração regional; 930 mil USD para melhorar o quadro regulamentar e institucional; e 500 mil de USD para reforçar os operadores moçambicanos.

O Plano Director da Aviação Civil do IACM prevê a criação de uma Unidade de Monitorização responsável pela coordenação, gestão e supervisão das acções. Esta unidade deve contar com conhecimentos técnicos especializados para garantir a coerência, o rigor e a continuidade ao longo de todo o processo.

Lembre-se que o Plano Director da Aviação Civil foi elaborado pela autoridade nacional do sector (IACM) e visa igualmente desenvolver a rede de transporte aéreo; modernizar a infra-estrutura aeroportuária e a gestão do espaço aéreo nacional; reforçar a segurança aeroportuária e segurança aérea; e promover a indústria aeronáutica nacional.

O documento consultado pela “Carta” apresenta como visão a promoção de “uma aviação civil que cumpra as normas internacionais de segurança aérea e aeroportuária”, permitindo que o transporte aéreo desempenhe plenamente o seu papel ao serviço de Moçambique, consolidando a coesão nacional e o desenvolvimento sócio-económico do país, ao mesmo tempo que “reforça a influência de Moçambique no seu espaço sub-regional e reduz o seu impacto ambiental”.

O instrumento deverá ser promovido a nível regional e internacional com vista à celebração de acordos de cooperação, assistência e financiamento com Estados e organizações de desenvolvimento e financiamento. Consta do Plano que uma equipa dedicada de consultores especializados é fundamental para a implementação eficaz do mesmo por três anos.