Indústria Extractiva: Receitas do gás do Rovuma deverão cair a partir deste ano

4 de July, 2025

Escrito por Abilio Maolela

Dados do Governo indicam que as receitas do gás natural do Rovuma deverão registar uma tendência de queda a partir deste ano até 2026, devendo registar uma melhoria em 2027 (inferior ao desempenho de 2024) e uma nova queda em 2028.

Constantes do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, os números do Governo mostram que as receitas provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) aumentaram 21,8% em 2024 face a 2023, totalizando 91.8 milhões de USD. Mas, para 2025, estas deverão baixar 13,8%, em relação a 2024, devendo situar-se em 79.2 milhões de USD. A queda deverá ser ainda maior em 2026, período em que a redução será de 16,4% face ao ano de 2024, fixando-se em 76.8 milhões de USD.

Em 2027, o cenário deverá registar alguma melhoria, com as receitas do gás natural da bacia do Rovuma a crescerem para 77.8 milhões de USD, porém, longe do desempenho reportado em 2024. Em 2028, o sector deverá registar uma nova queda, com as receitas a descerem para 75.7 milhões de USD.

“Esta diminuição decorre da estabilização da produção, combinada com a expectativa de preços menos favoráveis no mercado internacional, reflectindo-se numa variação negativa da receita do Estado proveniente do GNL nesses anos”, explica a fonte.

De acordo com o documento do Governo, a produção e exportação do gás natural liquefeito (GNL) e condensado da Coral Sul atingiu um nível superior a 90% da sua capacidade total em 2024, projectando-se que essa taxa de utilização se mantenha estável em 2026 e 2027.

O Governo explica também que, apesar do desempenho positivo registado até 2024 e das perspectivas favoráveis no médio prazo, “as previsões de receita do GNL continuam sujeitas a riscos significativos”, destacando-se a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do gás, fortemente influenciados por eventos geopolíticos, bem como pelas decisões da OPEP+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) sobre os níveis de produção.

A transição energética, impulsionada por compromissos climáticos e avanços tecnológicos, também é apontada como sendo um entrave ao crescimento das receitas do gás do Rovuma. O Governo afirma que a transição energética tem acelerado a competitividade de fontes alternativas como energia solar, eólica e hidrogénio verde, facto que “poderá pressionar os preços do gás natural no longo prazo”. “Neste contexto, as receitas do Estado provenientes do GNL podem sofrer flutuações relevantes, exigindo uma gestão prudente e contracíclica, como preconiza a Lei do Fundo Soberano.

Refira-se que o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028 é um instrumento fundamental de planificação e orçamentação das finanças públicas, tendo como missão orientar o Governo sobre o limite de gastos, prioridades de investimento e estratégias para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade das contas públicas. (A. Maolela)