Solenta Aviation ainda aguarda emissão da licença de exploração

2 de July, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

“Carta” publicou erradamente, esta manhã, que a Solenta Aviation já estava em condições de levantar os voos comerciais, numa parceria com a sul-africana Fastjet, que operou no mercado nacional entre 2017 e 2019. Porém, tal facto não constitui verdade. A verdade é que a companhia aérea moçambicana ainda aguarda a emissão da Licença de Exploração de Voos Regulares pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), que irá permitir a exploração de voos comerciais domésticos.

“Na sequência de notícias postas a circular pelos órgãos de comunicação social, a Solenta AviationMozambique confirma que está pronta para iniciar serviços regulares de passageiros em Moçambique sob a marca Fastjet. O plano de negócios que suporta a introdução destes serviços e o Certificado de Operador Aéreo (COA) foram aprovados pelo Órgão Regulador, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), no passado mês de maio de 2025”, escreve a companhia na nota de imprensa.

Na última segunda-feira, o portal de TORRE.Newsnoticiou que o processo de licenciamento da SolentaAviation estava encalhado no Instituto Aviação Civil de Moçambique há quase três, sem qualquer explicação. O Director-Geral da Solenta Aviation, Brian Holmes, disse ao portal que a companhia aérea havia submetido toda a documentação exigida pelo IACM, incluindo o pagamento da taxa de licença, porém, tanto o IACM, assim como o Ministério dos Transportes e Logística mantinham-se no silêncio.

“Neste momento só estamos à espera dessa licença [de exploração de voos regulares], que até já pagámos em Abril. Já cumprimos com tudo para sermos certificados. Já cumprimos todos os aspectos e não há nenhum impedimento que o regulador tenha levantado. Não temos nenhuma resposta do Ministério, nem do regulador”, disse Holmes.

“Carta” até contactou o Presidente do IACM, João De Abreu, esta terça-feira, para se inteirar do processo, mas este não atendeu às chamadas. Na nota, a companhia explica que “todas as taxas previstas para a obtenção da licença de exploração encontram-se devidamente pagas”, pelo que “previmos a emissão desta licença para breve”.

Na nota, a Solenta Aviation Mozambique refere que as aeronaves (três, do modelo Embraer 145) já se encontram no país, tendo já contratado a tripulação e o pessoal de apoio. Refere igualmente que já foram firmados os contratos para assistência a passageiros (handling e check-in), catering e fornecimento de combustível.

“A Solenta Aviation considera Moçambique um destino de investimento atrativo e «aberto para negócios», daí a aposta em continuar a investir no país. Brevemente iremos anunciar as datas e os destinos dos nossos primeiros voos”, sublinha a nota. (Carta)