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A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela afirmou, ontem, que a redução do orçamento destinado ao seu pelouro de 14,2% em 2024 para 12,1% em 2025 não significa, necessariamente, uma diminuição absoluta dos recursos alocados ao sector.
“Trata-se de uma redução da sua quota dentro de um orçamento geral que, no seu todo, sofreu uma compressão significativa”, afirmou.
A governante falava na Assembleia da República em resposta a perguntas do partido PODEMOS, a segunda maior força política, sobre a decisão do Governo de reduzir a fatia orçamental da educação, numa altura em que persistem denúncias de não pagamento de horas extras a professores.
Ela admitiu que a educação continua a ser prioridade e que o Governo está empenhado em assegurar que, mesmo num cenário de escassez, os recursos disponíveis sejam utilizados com maior eficiência, em benefício directo dos alunos e professores.
“A compressão orçamental decorre, em grande medida, do impacto da crise pós-eleitoral, que provocou uma desaceleração da actividade económica e uma quebra na arrecadação de receitas internas”, frisou.
Samaria Tovela observou que este ambiente de incerteza e limitação fiscal obrigou o Estado a proceder a ajustes, com o objectivo de preservar a estabilidade macro-económica e garantir a continuidade dos serviços essenciais, sobretudo para o sector da educação, tais como a distribuição de cerca de 15 milhões de livros escolares; a aquisição de 6 mil carteiras escolares; a contratação de 10.260 alfabetizadores; a formação de candidatos a cursos profissionalizantes e o fornecimento de 723.780 lanches escolares aos alunos do Ensino Primário e Básico.
A ministra disse também que, até 2029, prevê-se a redução do rácio para 55 alunos por professor com a admissão gradual de mais profissionais ao longo do quinquénio, num total de 58.128 como está previsto no Plano Quinquenal do Governo.
No que se refere à melhoria da qualidade de ensino e desenvolvimento de competências, sobretudo na área das Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), o Sector da Educação aponta a capacitação de professores e formadores.
O processo abrangeu 44 mil professores da 3ª e 4ª classes em matérias de novas abordagens de ensino de Matemática e Ciências Naturais; 228 Professores do Ensino Secundário das áreas de Matemática e Ciências Naturais e 392 Formadores dos Institutos de Formação de Professores.
Também foram capacitados 85 Formadores do Ensino Técnico-Profissional; 325 Professores das Instituições do Ensino Superior e criados Clubes de Robótica nas escolas secundárias.
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