Governo contraiu cerca de 450 milhões de USD de dívida no primeiro trimestre

27 de May, 2025

Escrito por Evaristo Chilingue

No primeiro trimestre de 2025, o stock total da dívida posicionou-se em 16.7
mil milhões de USD (1.071 trilhão de Meticais) representando um incremento de 447 milhões de USD (28.3 mil milhões de Meticais), 2,7% em relação ao quarto trimestre de 2024. O desempenho deve-se ao aumento da dívida interna de 406.9 mil milhões para 443.2 mil milhões de Meticais (8,9%), justificado pelas novas emissões da dívida no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco Central (20% do stock total da dívida interna) e pela emissão de Bilhetes de Tesouro (34%).

Os dados constam do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2025, publicado há dias pelo Ministério das Finanças. De forma desagregada, o relatório explica que, no período em análise, o stock da dívida pública externa situou-se em 9.8 mil milhões de USD, sendo 5.4 mil milhões de USD (55,7%) correspondentes a créditos junto de credores multilaterais (bancos internacionais) e 3.4 mil milhões de USD (35,2%) a credores bilaterais (países). Comparativamente ao quarto trimestre de 2024, a fonte refere que houve uma redução de 120.9 milhões de USD (1,2%).

“A redução registada no trimestre é explicada, entre outros factores, pelo cumprimento do serviço da dívida, e pelo compromisso do Governo em priorizar a contratação de dívida a condições altamente concessionais”, refere o Relatório.

À semelhança do quarto trimestre de 2024, os principais credores multilaterais mantiveram os seus pesos no stock da dívida externa, com destaque para a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) com 29,9%, o Fundo Monetário Internacional (FMI) com 10,1% e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) com 9,6% de peso. Os demais credores multilaterais apresentaram participações inferiores a 3%. Entre os credores bilaterais, a nossa fonte aponta que a China, Japão e Portugal conservaram igualmente os maiores pesos, com stocks representando 14,1%, 4,1% e 3,9%, respectivamente, do total da dívida bilateral.

Desembolsos de Créditos Externos

O Relatório refere que, no período em análise, foram desembolsados 15,05 milhões de USD, dos quais 4,48 milhões de USD (29,8%) correspondem a contribuições de credores multilaterais, com destaque para a IDA com 2,88 milhões de USD (19,1%) e o FAD com 1,03 milhões de USD (6,8%).
“No que respeita aos credores bilaterais, os desembolsos ascenderam a 10,57 milhões de dólares (70,2%), com destaque para o Exim Bank da Índia, que desembolsou 4,67 milhões de dólares (31%), e o Exim Bank da Coreia, com 3,36 milhões de dólares (22,4%). Em comparação com o IV trimestre de 2024, os desembolsos registaram um aumento de 1,39 milhões de dólares (10,2%)”, descreve o Relatório do Ministério.
O documento explica que o valor recebido no primeiro trimestre foi alocado para os sectores dos Transportes, da Defesa e do Desenvolvimento do Corredor do Norte, com participações de aproximadamente 31%, 22% e 19%, respectivamente.

Serviço da Dívida Pública Externa

No período em análise, o valor total do serviço da dívida pública externa posicionou-se em 210.3 milhões de USD, dos quais 136 milhões de USD correspondem à amortização do capital e 74,34 milhões de USD ao pagamento de juros.

De acordo com o Relatório da Dívida Pública, aquele montante representa um aumento de 92,61 milhões de USD (78,7%) face ao quarto trimestre de 2024, justificado pelo pagamento integral (100%) dos atrasados transitados do ano de 2024.

O documento clarifica que, na sequência dos atrasos reportados no relatório anual da dívida 2024, o serviço da dívida ao FMI, no âmbito da alocação dos Direitos Especiais de Saque para o financiamento ao Orçamento do Estado, foi totalmente liquidado em 2024. (Evaristo Chilingue)