China acorda reajuste da dívida de Moçambique para reforçar capacidade financeira do Estado

27 de October, 2026

Escrito por Evaristo Chilingue

O Governo de Moçambique e o Governo da China assinaram, esta segunda-feira (26), em Maputo, um Acordo-Quadro Complementar para o ajustamento do serviço da dívida pública moçambicana, na sequência dos encontros havidos na China, em Abril último, entre Daniel Chapo e Xi Jinping, em que Pequim perdoou parcialmente a dívida de Moçambique, de 204 milhões de Yuans (1.9 mil milhões de Meticais), referente aos empréstimos sem juros, que venciam até Dezembro de 2024.

O instrumento foi assinado pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, em representação do Governo, e pela Embaixadora da República Popular da China em Moçambique, Zheng Xuan. Uma nota do Ministério das Finanças explica que o acordo se enquadra na Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025-2029 e constitui um passo importante para adequar os pagamentos da dívida à capacidade financeira do país, reforçando a sustentabilidade das finanças públicas.

Após a assinatura, Louveira explicou que o principal impacto do acordo é o alívio das pressões imediatas sobre o Orçamento do Estado, permitindo maior previsibilidade na gestão dos recursos públicos e criando condições para reforçar o financiamento das prioridades económicas e sociais.

“Este ajustamento irá contribuir para preservar a capacidade do Estado de investir em infra-estruturas, assegurar a prestação de serviços essenciais e responder às necessidades da população, conciliando o cumprimento dos compromissos financeiros com as exigências do desenvolvimento nacional”, afirmou a Ministra, citada pela nota.

A implementação do acordo prosseguirá com a formalização dos instrumentos necessários junto do Banco de Importação e Exportação da China (Exim Bank). A Embaixadora da China em Moçambique, Zheng Xuan, enalteceu, por sua vez, os laços históricos de amizade e cooperação entre os dois países, sublinhando que o acordo traduz os entendimentos alcançados entre os dois países.

A diplomata reiterou a disponibilidade do Governo chinês para continuar a apoiar o país, particularmente no domínio da cooperação financeira, reafirmando o compromisso de aprofundar a parceria bilateral em prol do desenvolvimento económico e social do país. Para além da adequação dos calendários de pagamento, o acordo, ora assinado, visa criar maior espaço fiscal para a prossecução das prioridades nacionais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável das finanças públicas.