Sir Motors
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defende que a arrecadação fiscal ficou mais eficiente, como resultado de reformas empreendidas no sector.
“Foi feita uma reforma tributária de grande impacto, porque entendíamos que, desde 2002, que introduzimos esse sistema tributário, não estava a acompanhar a dinâmica económica do país”, afirmou Aníbal Mbalango, em entrevista ao canal público TVM.
As mudanças no quadro normativo fiscal eram imperiosas, uma vez que a máquina tributária não estava a ser acutilante, sublinhou Mbalango.
“Introduzimos políticas, houve reforma, foram alterados cerca de sete instrumentos legais importantes para a colecta de receita. Entendemos que esses são os que estão a viabilizar este crescimento”, enfatizou.
Para o presidente da AT, o impacto das mudanças é visível e a arrecadação de receitas já superou mais de 50% da projecção prevista para este ano.
“Temos verificado, de 2025 para 2026, um crescimento no que diz respeito à cobrança de receitas, de tal modo que até ao dia 31 de Julho, dados preliminares indicavam cerca de 233.000 milhões de meticais cobrados de Janeiro a 31 de Julho. Estamos a falar de cerca de 57%, porque, no igual período do ano passado, já tínhamos cobrado para os cofres do Estado cerca de 213.000 milhões de meticais, o que nessa altura equivale a cerca de 55% da meta de todo o ano”,frisou Aníbal Mbalango.
O presidente da AT avançou que aexpectativa é manter o ímpeto, para que, até ao dia 31 de Dezembro de 2026, se possa cobrar cerca de 406 mil milhões de meticais.
“É a nossa meta estabelecida para o presente ano”, disse, salientando que “o aumento da arrecadação de receitas num contexto em que a economia não está a crescer significa maior eficiência da administração tributária, como resultado da nova política tributária adoptada”.
Mbalango destacou o grande empenho da administração na captação de receita, dentro do espírito e do princípio da legalidade que deve ser a actuação da administração.
Frisou ainda a criação de maior facilidade para os contribuintes poderem canalizar as suas prestações.
“Precisamos de nos modernizar para melhor cumprirmos as nossas atribuições e aquilo que é o financiamento do Estado”, salientou.
Visited 1 times, 1 visit(s) today
