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Mais de uma semana depois do anúncio da morte de moçambicanos vítimas de xenofobia, na vizinha África do Sul, os corpos ainda não chegaram ao país. Esta terça-feira, o Governo afirmou que o processo de transladação dos corpos ainda está em curso e que a demora se deve aos procedimentos legais, forenses e burocráticos, que precisam ser concluídos entre os governos de Moçambique e da África do Sul antes que os restos mortais possam ser transladados.
Dados oficiais indiciam que nove pessoas morreram na África do Sul desde o começo da xenofobia, porém, testemunhos dados por vítimas da violência referem que o número pode superar três dezenas.
Falando ontem à saída da 16ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz da reunião, Ussene Isse, defendeu que a protecção, assistência e integração das populações afectadas continuam a constituir prioridades do Governo. Neste contexto, as autoridades moçambicanas mantêm contactos permanentes com o Governo sul-africano, na sequência da visita oficial do Presidente da República àquele país.
Segundo Ussene Isse, o Governo criou uma equipa multi-sectorial de resposta à xenofobia, liderada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, contando com a presença dos sectores da agricultura, terra e ambiente; da educação e cultura; do trabalho, género e acção social; da economia; dos transportes; e dos governos locais das províncias em que as vítimas foram encaminhadas.
O grupo tem a responsabilidade de continuar a dialogar com a equipa sul-africana, de modo a encontrar soluções para os casos de xenofobia verificados nas últimas semanas naquele país da SADC. Até domingo, o Governo havia repatriado 714 cidadãos moçambicanos, que foram encaminhados para as respectivas províncias de origem.
Dos cidadãos repatriados, 392 seguiram para a província de Gaza, 161 para a província de Maputo, 119 para Inhambane, 31 para a cidade de Maputo, nove para Manica e um para a província de Sofala.
Segundo o Governo, a maioria dos afectados são jovens, que se encontravam na África do Sul em situação irregular e que exerciam actividades no sector informal. Muitos relatam a perda de bens e documentos durante os actos de violência. Até ao momento, não há registo de estudantes moçambicanos entre as vítimas dos incidentes reportados.
Para além de receber e encaminhar as vítimas aos seus locais de origem, o Executivo afirma estar a trabalhar no seu enquadramento, através de diversos programas e projectos de desenvolvimento económico, com destaque para iniciativas de financiamento e promoção do empreendedorismo, valorizando as competências e a experiência profissional adquiridas na África do Sul.
O Governo diz ainda estar preocupado com o recrudescimento do discurso anti-imigração, na África do Sul, alertando para o risco de agravamento da situação nas próximas semanas. Perante o cenário, defende estar comprometido em continuar a proteger, assistir e integrar os cidadãos afectados, apelando aos moçambicanos que se encontram em situação de risco para que contactem as missões diplomáticas e os consulados de Moçambique, na África do Sul.
As autoridades voltaram a sensibilizar os cidadãos para a observância dos procedimentos legais de migração, sublinhando que a migração regular reduz os níveis de vulnerabilidade e minimiza os impactos sociais e políticos decorrentes de situações de instabilidade e violência.
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