Chapo assina hoje contratos-programa com membros do Governo

15 de December, 2025

Escrito por Carta

“Queremos transparência! Por isso, cada Ministro, PCA e gestor público, a vários níveis, terá contratos-programa com metas claras e mensuráveis, acompanhados de análises públicas de desempenho”. Esta foi uma das promessas deixadas pelo Chefe de Estado, Daniel Chapo, no dia 15 de Janeiro de 2025, no seu primeiro discurso após a investidura como o quinto Presidente da República de Moçambique. Onze meses depois, Daniel Chapo vai, finalmente, cumprir a promessa.

Hoje, quando forem 12h00, o Presidente da República vai celebrar os contratos-programa com os membros do Governo. A informação foi avançada esta manhã, em comunicado de imprensa enviado pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República.

De acordo com a nota, o acto, a ter lugar na Presidência da República, “se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública” e “assinala uma inovação no processo governativo, com o que os membros do Conselho de Ministros passarão a ter um mecanismo objectivo de monitoria e avaliação do seu desempenho”.

“Os Contratos-Programa constituem instrumentos fundamentais de gestão, através dos quais são estabelecidas metas, prioridades e compromissos de desempenho entre o Chefe do Estado e os titulares das pastas ministeriais, com vista à melhoria da prestação de serviços ao cidadão e à materialização dos objectivos estratégicos do Governo”, refere o documento divulgado pela Presidência.

Refira-se que, em conversa com os jornalistas no âmbito da comemoração dos 50 anos da independência nacional, Chapo disse que os contratos ainda estavam em elaboração e que seriam assinados e publicados para o conhecimento público. “Os contratos-programa que fiz referência na tomada de posse estão em elaboração, por isso, é um momento em que precisamos de analisá-los, porque passam principalmente por ver o que é o PQG [Programa Quinquenal do Governo], pois, não são programas soltos. São programas que deviam, primeiro, aguardar a aprovação do PQG”, disse Daniel Chapo, em resposta à uma pergunta da “Carta” em relação à concretização de uma das medidas tidas como arrojada para a eficiência de sua governação.

“Sem a aprovação [do PQG], a nível da Assembleia da República, não fazia sentido elaborar o contrato-programa, porque o PQG é a base para o cumprimento das metas do gestor público. Então, se elaborássemos o contrato-programa antes da aprovação do PQG, a nível da Assembleia da República, não estaríamos a fazer nada”, defendeu.