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Um total de 119 mulheres perderam a vida, em 2024, vítimas de violência extrema, segundo dados do Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024, apresentado na segunda-feira (15), em Maputo, pelo Observatório das Mulheres. O número representa um aumento significativo face a 2023, ano em que foram registados 98 casos, de acordo com dados da Polícia da República de Moçambique (PRM).
O relatório apresentado pela secretária executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, analisa várias dimensões da condição feminina no país, incluindo liderança, segurança e violência, economia, saúde, educação, tecnologias, comunicação social, sistema penitenciário e desporto, oferecendo uma visão abrangente sobre o estado dos direitos e da protecção das mulheres em Moçambique.
Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos tribunais confirmam igualmente um crescimento dos casos de violência física grave com morte.
Só nos tribunais, foram julgados mais de mil processos relacionados com homicídios, no período em análise. Apesar das diferenças de categorização entre as instituições, o Barómetro é unânime num ponto: as formas letais de violência contra mulheres aumentaram de forma preocupante.
O relatório alerta para fragilidades nos mecanismos de prevenção, sublinhando que, embora cada vez mais mulheres procurem a polícia de forma preventiva, as autoridades carecem de recursos e capacidade para agir atempadamente. Em muitos casos, ameaças formalmente denunciadas não resultam em medidas cautelares eficazes, levando a situações irreversíveis.
A necessidade de uma resposta mais robusta é corroborada por dados apresentados pela ministra do Género, Ivete Alane, segundo os quais, entre Janeiro e Setembro de 2025, foram atendidos 13.626 casos, sendo 9.855 de natureza criminal, 2.944 cíveis e 827 de outra tipologia. Do total de vítimas, 10.687 eram mulheres, raparigas e idosas.
Segundo a governante, estes números reflectem a melhoria dos mecanismos de resposta do Estado e o impacto da intensa acção de advocacia em curso. No entanto, Ivete Alane reconhece que os dados exigem o reforço das intervenções, sobretudo ao nível da prevenção da violência e da responsabilização dos agressores.
A ministra destacou ainda que o empoderamento económico das mulheres é uma peça-chave na prevenção da violência, por reduzir a dependência financeira e fortalecer a capacidade de denúncia.
O Barómetro defende também uma maior transparência e comunicação por parte dos tribunais, nomeadamente na divulgação pública de condenações por crimes de violência, como forma de reforçar a responsabilização e combater a percepção de impunidade.
No plano orçamental, o relatório aponta para a insuficiente alocação de recursos públicos destinados ao combate à violência baseada no género. Apesar de existirem dados desagregados por sexo nos instrumentos de planificação do Estado, não há evidências claras de investimentos específicos para responder às dinâmicas da violência e promover a equidade do género.
Entre os dados mais alarmantes, o documento revela que, nos casos de violência sexual, 89,7% das vítimas são crianças, das quais cerca de 90% são do sexo feminino. O relatório nota, contudo, um aumento gradual de vítimas do sexo masculino, o que aponta para a necessidade de uma abordagem mais abrangente. Em muitos casos, os agressores pertencem ao círculo familiar próximo.
A violência digital é outro foco do Barómetro. Dados da Procuradoria indicam que 16,3% das queixas submetidas dizem respeito a crimes informáticos, incluindo assédio sexual online, chantagem e extorsão com recurso a conteúdos íntimos. O Observatório alerta para situações de “revitimização” e para a inexistência de um quadro legal específico que permita uma resposta eficaz a este tipo de crime.
O relatório termina com uma matriz de recomendações dirigida a várias instituições, entre elas a Assembleia da República, o Serviço Nacional Penitenciário e o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, defendendo uma actuação coordenada.
O documento alerta ainda para a escassez de magistrados em alguns distritos, como Namuno e Moamba, onde processos de violência doméstica permanecem pendentes há meses, comprometendo o acesso à justiça e a protecção das vítimas.
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