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12 de November, 2025

Dívida moçambicana com Angola quase duplicou nos últimos cinco anos

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O país voltou a entrar em “choque”, nesta segunda-feira, quando soube que Angola voltou a perdoar metade da dívida pública moçambicana, depois de ter tomado a mesma decisão em 2015. A novidade foi comunicada pela Presidente da Assembleia da República, minutos depois de uma audiência concedida pelo Presidente angolano, no âmbito da comemoração dos 50 anos da independência daquele país lusófono.

“Agradecemos a decisão do governo angolano de perdoar 50% da dívida moçambicana e expressamos a expectativa de que o Parlamento angolano ratifique a decisão brevemente”, afirmou Margarida Talapa, que representou o país na cerimónia que teve lugar esta terça-feira, em Luanda.

Esta não é a primeira vez que Angola perdoa uma dívida moçambicana. Em Novembro de 2025, o país anunciou também o perdão de 50% da dívida moçambicana, que era de 60 milhões de USD. O valor remanescente seria investido em activos económicos, no país.
No entanto, quando se pensava que a dívida de Moçambique para com Angola ia reduzir e até extinguir, o cenário foi inverso. Dados do Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2024 revelam que, no segundo e último mandato de Filipe Nyusi (2020-2024), a dívida moçambicana quase duplicou, tendo atingido o máximo de 61.5 milhões de USD.

Segundo o Tribunal Administrativo, até 31 de Dezembro de 2020, Moçambique devia 32.8 milhões de USD a Angola, montante que até baixou para 30 milhões de USD, em 2021. Mas, em 2022, o empréstimo disparou para 61.4 milhões de USD, uma evolução de 105% em relação ao ano anterior. Já em 2023, a dívida subiu para 61.5 milhões de USD, valor que se manteve até 31 de Dezembro de 2024.

Assim, com mais um perdão de 50%, a República de Moçambique fica a dever 30.75 milhões de USD à República de Angola. O Relatório do Tribunal Administrativo não detalha em que circunstâncias estes empréstimos foram efectuados e em que áreas o dinheiro foi aplicado. A Presidente do Parlamento moçambicano também não explicou em que circunstâncias o empréstimo foi contraído.

Refira-se que, à semelhança de Moçambique, Angola foi uma colónia portuguesa, tendo alcançado a sua independência a 11 de Novembro de 1975 (quase cinco meses depois de Moçambique), sendo que no seu percurso enfrentou uma guerra civil que se prolongou até 2002. Dados divulgados em Janeiro passado pela ONG World Poverty Clock estimavam que 11,6 milhões de pessoas (31% da população) viviam em pobreza extrema naquele país.

No entanto, o mais recente panorama económico africano, traçado a partir das projecções de PIB (preços correntes, USD) do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2025, coloca Angola como a 8.ª maior economia africana, com um Produto Interno Bruto projectado em 113 mil milhões de USD.

Por sua vez, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Angola é de 0,599, posicionando o país na 148ª posição entre 191 países, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2025 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Já Moçambique está na posição 182 do mesmo ranking. (A.M.)

 

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