Saída dos supostos 18 mil funcionários “fantasmas” só abre espaço para 6 mil postos de emprego

1 de October, 2025

Escrito por Marta Afonso

A desactivação de um exército de funcionários “fantasmas” do Aparelho do Estado (cerca de 18.800), anunciada na segunda-feira, pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, abre espaço apenas para a contratação de 6 mil novos funcionários. A informação foi avançada esta terça-feira pelo próprio Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, à saída da 33ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

O número representa 31,9% do total de “vagas” liberadas pelos supostos fantasmas, uma situação recorrente no Aparelho de Estado e que já afectou também as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Lembre-se que, em 2022, uma prova de vida detectou a existência de sete mil militares fantasmas nas FADM.

Segundo Inocêncio Impissa, a substituição dos funcionários fantasmas não será automática, uma vez que as regras de contenção orçamental permitem preencher apenas um terço das vagas libertadas. Assim, dos quase 18.800 funcionários desvinculados, o Governo prevê a contratação de cerca de seis mil, que se somarão às quatro mil vagas já aprovadas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado deste ano.

Impissa diz que a identificação dos funcionários fantasmas foi possível graças à introdução do sistema biométrico de prova de vida, que permite aos funcionários e agentes do Estado confirmar a sua presença, através do telemóvel, com reconhecimento facial e de íris. “Conseguimos detectar casos de pessoas já falecidas, aposentadas ou ausentes que continuavam a receber salários”, afirmou o Ministro.

O também porta-voz do Conselho de Ministros contou que o processo revelou diversas irregularidades, incluindo pagamentos a funcionários falecidos desde 2021, passando pelos reformados há mais de quatro anos até aos que não têm qualquer registo actualizado na administração pública. Nenhum dos visados reclamou salários suspensos ou regularizou a sua situação, disse o governante.

Para Impissa, a desactivação dos supostos funcionários fantasmas constitui uma medida de transparência e rigor na gestão pública, permitindo um maior controlo da folha salarial. Acrescenta que o processo de investigação e responsabilização dos envolvidos continua em curso, incluindo gestores que autorizaram o pagamento de salários a pessoas inexistentes.

Refira-se que o novo caso de funcionários fantasmas no Aparelho de Estado foi revelado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública durante as cerimónias centrais do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação, realizadas nesta segunda-feira.