“Carta” na Argélia: crónica de uma tortuosa e desgastante ligação aérea africana

12 de September, 2025

Escrito por Abilio Maolela

Passam sete anos desde que os chefes de Estado e do Governo da União Africana lançaram o Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM, sigla em inglês), uma iniciativa que visa liberalizar a indústria da aviação civil africana, transformando-a num mercado único por meio da desregulamentação dos serviços aéreos e da abertura dos mercados aéreos regionais à concorrência transnacional.

No entanto, tal projecto, que resulta de uma visão desenhada, pela primeira vez, em 1988, pelos ministros africanos do sector da aviação civil, em Yamoussoukro, Costa do Marfim, continua longe da realidade, com algumas ligações aéreas entre países africanos a passarem pelo médio oriente ou Europa.

Na semana finda, a Carta de Moçambique fez parte de um grupo de órgãos de comunicação social convidados para fazer a cobertura da visita de trabalho do Presidente da República à República Argelina Democrática e Popular. Refira-se que este foi o primeiro convite dirigido ao jornal desde a sua fundação, em 2018.

A oportunidade não só serviu para testemunhar a diplomacia moçambicana, mas também para observar o quão ainda é tortuoso e desgastante conectar África por via aérea. De um percurso que devia durar entre oito a nove horas (com um voo directo de Maputo a Argel, capital da Argélia), a viagem àquele país magrebino durou pouco mais de 24 horas, com o grupo a recorrer a três voos e a pousar em dois aeroportos de conexão, sendo que um deles localiza-se no Golfo Pérsico.

A viagem à Argélia iniciou na tarde do dia 01 de Setembro (pelas 16h20), segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo, onde os jornalistas e alguns conselheiros do Presidente da República embarcaram num voo da companhia aérea sul-africana Airlink, com destino ao Aeroporto Internacional Oliver Tambo, na cidade de Johanesburgo (África do Sul), seu primeiro ponto de conexão. A viagem durou quase uma hora (terminou às 17h20m).

Depois de duas horas em Oliver Tambo (entre o desembarque e o embarque noutro avião), o grupo partiu para o Aeroporto Internacional de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, seu segundo ponto de conexão. A bordo de um Airbus A380, da Emirates, a viagem durou oito horas, tendo terminado por volta das 03h30 (05h30, em Dubai), de terça-feira, dia 02 de Setembro.

No Aeroporto Internacional de Dubai, o grupo permaneceu por mais de quatro horas (o voo atrasou uma hora em relação à hora prevista), tendo partido às 08h00 (10h00 em Dubai) com destino ao Aeroporto Internacional Houari Boumedienne, em Argel. A bordo de um Boing 777-300 ER, também da Emirates, a principal companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, a viagem durou seis horas, tendo terminado perto das 14h30m (13h30m, em Argel), do dia 02 de Setembro, terça-feira.

Isto é, a viagem iniciada às 16h20 do dia 01 de Setembro, em Maputo (o horário não inclui as duas horas anteriores à hora da partida em que os passageiros devem apresentar-se ao Aeroporto Internacional de Maputo para o check in e verificação do processo migratório), só terminou às 14h30m (horário da aterragem do avião) do dia 02 de Setembro, em Argel.

A experiência repetiu-se no regresso, em que a viagem iniciou às 16h30m (15h30, em Argel), do dia 07 de Setembro, domingo, e terminou às 14h50m, do dia 08 de Setembro. Refira-se que parte da delegação que acompanhava o Presidente da República usou a rota Maputo-Doha-Argel, a bordo de aeronaves da QatarAirways. A viagem de Maputo a Doha, no Qatar, durou oito horas e o percurso Doha-Argel durou seis horas e meia.

Este facto foi mencionado pelo Presidente da República, no seu discurso durante a abertura da quarta edição da Feira do Comércio Intra-africano, que decorreu, em Argel, entre os dias 04 a 10 de Setembro.

“A nossa visão é desenvolver o transporte, não só terrestre, mas também aéreo. Tenho certeza absoluta que a maioria das pessoas que estão aqui, para chegar a Argel, tiveram de passar por outros continentes. Temos de trabalhar para que, a nível da ligação aérea, entre nós africanos, para chegarmos ao país vizinho africano, não precisemos de escalar os outros continentes. Só assim é que vamos dinamizar o turismo africano, o comércio, a logística e desenvolvermos o nosso continente, sobretudo os nossos países”, defendeu Daniel Chapo.

No evento, Daniel Chapo disse ainda: “precisamos desbloquear as fronteiras porque, no fundo, somos todos irmãos e as nossas fronteiras são artificiais”. Defende que, no modelo actual, as fronteiras africanas são burocráticas, o que as torna inflexíveis. “A nível das fronteiras, a nossa cultura é a mesma, os apelidos são os mesmos, as línguas são as mesmas, o que demonstra, de forma inequívoca, que precisamos de esquecer um pouco esta divisão político-administrativa e vermos o desenvolvimento integrado entre irmãos africanos”, acrescentou.

Já a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, disse a jornalistas, na sua chegada a Argel, que Moçambique levava à mesa do diálogo novas áreas de cooperação entre os dois países, entre elas, as áreas de transporte e logística, incluindo as ligações áreas entre os dois países, através da companhia aérea argelina Air Algerie, uma das maiores de África.

Porém, no fim da visita, não foi possível saber se o tema foi ou não parte dos debates entre os Governos moçambicano e argelino. Os dois Chefes de Estado não prestaram declarações à imprensa no fim do encontro bilateral e o balanço dado pelo Presidente da República não teve direito a perguntas, visto que Daniel Chapo já se encontrava atrasado para o voo de regresso à capital moçambicana. Sublinhe-se que Maria Manuela Lucas fez parte do grupo que escalou Dubai e Johanesburgo no regresso a Maputo, depois de ter escalado Doha e Paris (França) durante a ida.

Refira-se ainda que nenhuma das companhias aéreas africanas que voam para Maputo, incluindo a EthiopianAirlines, a maior de África, voam para Argel, facto que dificultou ainda mais a deslocação àquele país da África do Norte, o maior de África, em extensão territorial.

O SAATM é um projecto continental integrante da Agenda 2063 da UA (União Africana), adoptada em 2013, com objectivo de transformar África numa potência global do futuro. A visão é ter uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos. A agenda 2063 inclui, entre outros projectos, uma rede de comboios de alta velocidade; o estabelecimento de um passaporte africano; o silenciamento de armas; e a criação de instituições financeiras africanas.

De acordo com o SAATM, qualquer acordo de serviço aéreo actual ou futuro assinado entre qualquer um dos Estados-membros deve atender aos seguintes requisitos: livre exercício de tráfego de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª liberdade para companhias aéreas elegíveis; tarifas aéreas liberalizadas; frequência e capacidade irrestritas; liberalização total dos serviços de carga; reconhecimento dos poderes e funções da agência executora – Comissão Africana de Aviação Civil; e adesão às regras uniformes de concorrência leal, protecção do consumidor e resolução de litígios.