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O Conselho Municipal da Cidade de Maputo recuou da decisão de proibir a venda informal nos passeios da Praça dos Combatentes e decidiu por uma autorização parcial. A nova medida da instituição liderada por Rasaque Manhique permite a venda informal nas bermas devidamente identificadas na Praça dos Combatentes, vulgo “Xiquelene”, a partir das 16h00.
A permissão aplica-se apenas a locais específicos e em horários previamente definidos, como forma de garantir a ordem pública e a livre circulação de pessoas e bens. A decisão surge na sequência do pedido da Associação dos Trabalhadores Informais que solicitou ao Conselho Municipal autorização para vender em espaços que não perturbam a ordem nem o trânsito pedonal e rodoviário, pelo menos em determinados períodos do dia.
Após uma avaliação no terreno, a Edilidade da capital do país identificou alguns espaços considerados adequados para acomodar os vendedores, também por uma questão social. “Muitos destes cidadãos dependem desta actividade para garantir o sustento das suas famílias”, disse à Carta de Moçambique o porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Lay.
Nos dias úteis, a venda será permitida das 16h00 em diante, enquanto aos sábados e domingos a autorização começa às 9h00. No entanto, a medida é provisória e poderá ser revista caso se verifique o seu incumprimento.
O Município de Maputo diz que a Polícia Municipal será responsável por fiscalizar o cumprimento das novas regras e alerta que, caso a autorização seja desrespeitada, poderá recuar na decisão. A medida contempla apenas os vendedores que já se encontravam na zona do Xiquelene, não sendo permitida a entrada de novos operadores.
Segundo Naftal Lay, o Mercado Mucoreano, indicado como alternativa, tem sido rejeitado pelos vendedores por se situar longe do terminal de transportes, o que os leva a preferir a zona adjacente ao terminal rodoviário.
Como forma de evitar a proliferação desordenada da venda informal noutras zonas da cidade, o município optou por criar estes espaços específicos, deixando claro que zonas como o passeio do Monumento, o separador central e as rotundas continuam interditadas à actividade comercial.
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo retirou, há duas semanas, cerca de três mil vendedores informais do perímetro da Praça dos Combatentes após semanas de sensibilização para saída voluntária.
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