Arquivo de Sociedade - Page 471 of 522 - Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

Apesar da legalização, aborto clandestino continua prática comum no país

Oito por cento das mortes maternas, em todo o mundo, resultam de aborto inseguro. A cada ano, o mundo regista 25 milhões de abortos inseguros e sua maioria ocorre no continente africano. E embora haja uma insuficiência de evidências relativamente às taxas de incidência do aborto em Moçambique, dados do Ministério da Saúde (MISAU) […]

Sociedade • 23 de July, 2019

Casos de violência doméstica em Moçambique aumentam 71% em 2018

A percentagem de casos de violência doméstica que deram entrada nas unidades de saúde de Moçambique aumentou em 71% em 2018, atingindo 33 mil vítimas, disse hoje a ministra da Saúde de Moçambique, Nazira Abdula. Nazira Abdula considerou preocupante o número de casos de violência doméstica em Moçambique, quando falava no lançamento do Plano […]

Sociedade • 23 de July, 2019

Maputo liderou compra de acções da HCB

De um total de 1.510 milhões de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) subscritas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), de 17 de Junho a 12 de Julho corrente, 1.314 milhões de acções (correspondentes a 8.03 mil ordens) foram subscritas a partir da Cidade de Maputo. Depois da capital do país, seguiu-se a […]

Sociedade • 23 de July, 2019

Moçambique avalia nível de “pobreza” a partir de Novembro

Está previsto para o próximo mês de Novembro o arranque da recolha de dados sobre as receitas e despesas dos agregados familiares e outras características sócio-económicas do país, no quadro do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF 2019/2020), uma operação estatística conduzida pela autoridade desta área, o Instituto Nacional de Estatística (INE). A operação, […]

Sociedade • 23 de July, 2019

Pena de 2 a 8 anos de prisão para pai, parente ou encarregado de guarda que autorizar união de criança

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, em definitivo e por consenso, o projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. A aprovação deste instrumento legal, que deverá seguir nos próximos dias para o Gabinete do Presidente da República para a competente análise, foi marcada por celebrações efusivas encabeçadas por várias organizações […]

Sociedade • 19 de July, 2019

Mais de 66 mil cidadãos solicitaram passaportes só no primeiro semestre deste ano

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) registou, de Janeiro a Junho deste ano, a solicitação de 66.417 passaportes, através das Direções Provinciais de Migração, sobretudo de cidadãos deportados nos últimos meses pela vizinha África do Sul. Os dados foram partilhados, esta quinta-feira (18 de Julho), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Celestino Matsinhe, […]

Sociedade • 19 de July, 2019

Governo lança mais um projecto de habitação para jovens

Mais um projecto de habitação para a juventude está para nascer, no país. Depois das “fantochadas” da Vila Olímpica, Zintava e outros locais, o Governo de Filipe Nyusi celebrou, esta quarta-feira, um acordo com a empresa chinesa CITIC para a construção de 35 mil casas, a partir dos meados de 2020, maioritariamente, para jovens e […]

Sociedade • 18 de July, 2019

Edil de Angoche volta ao Tribunal para responder por alegada venda do Mercado do Peixe

Uma semana depois de ter sido julgado e condenado a 50 dias de prisão, convertidos em multa, por crime de desobediência às autoridades, por não ter embargado uma obra em construção, o Presidente do Conselho Municipal de Angoche, Ossufo Raja, poderá voltar ao Tribunal, desta vez, para responder pelo crime relacionado com alegada venda do […]

Sociedade • 18 de July, 2019

Lei da Família: Parlamento elimina excepção do casamento aos 16 ou 17 anos

Com aprovação, esta terça-feira, do projecto de revisão da Lei da Família, a excepção para o casamento com 16 anos de idade deixa de ser permitida em Moçambique. Ou seja, deixa de ser permitido que uma criança case aos 16 anos, ainda que tenha autorização dos pais, tal como previa a lei ora revista. […]

Sociedade • 17 de July, 2019

Novos doutorados em Direito pela UEM: Gilberto Correia, Lúcia Ribeiro, Tomás Timbane…

Nesta segunda-feira, a juíza do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, na calha para assumir os comandos da casa, defendeu sua tese de doutoramento em Direito pela UEM com a excelente nota de 16 valores. Seu tema foi mesmo sobre sua área de trabalho: “Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Constitucional Moçambicano: A busca do […]

Sociedade • 17 de July, 2019