O acesso à justiça, em Moçambique, ainda é limitado. A conclusão consta do terceiro relatório sobre direitos humanos, no país, elaborado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e que foi apresentado nesta quinta-feira (01 de Agosto), em Maputo. Entre as várias questões analisadas, o destaque vai para a questão dos direitos humanos […]
Ricardo Tomás, ex-deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual candidato a Governador de Tete, pela Renamo, nas próximas eleições de 15 de Outubro, diz estar indignado pelo facto de a sua destituição não ter observado os procedimentos disciplinares e legais do deputado, contidas no número 5 do artigo 35 da […]
A pouca afluência das mulheres nas consultas pré-natais dificulta o diagnóstico prévio do HIV/SIDA nas crianças que nascem de mães seropositivas. A informação foi avançada pela Ministra da Saúde, Nazira Abdula, durante a abertura, esta terça-feira, do Seminário de Apresentação dos Resultados do Programa de Diagnóstico Precoce Infantil no Ponto de Atendimento, no âmbito da campanha […]
Está marcada para amanhã (quinta-feira) a assinatura do Acordo Definitivo de Cessação das Hostilidades entre o Governo e a Renamo. O acto, a ter lugar na Serra da Gorongosa, distrito com mesmo nome, na província de Sofala, foi anunciado no início desta tarde, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o seu Informe sobre o […]
Crianças e mulheres são as vítimas mais fáceis para os traficantes de pessoas a nível de Moçambique e do mundo, disse, esta terça-feira, a Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabélia Chuquela, à margem do Seminário sobre Tráfico de Pessoas, evento realizado na cidade da Matola, província de Maputo. Segundo a magistrada do Ministério Público (MP), os […]
O cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah, detido em Janeiro do presente ano, na Matola, e procurado pela justiça americana, alegadamente por ser o “barão do narcotráfico”, fornecendo o submundo das drogas na zona austral do continente africano e asiático, ainda não foi extraditado. A informação foi avançada pela Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, à margem do […]
O Instituto de Exames, Certificação e Equivalências (INECE) diz que, nos próximos dias, os explicadores de preparação para exames extraordinários deverão se registar para serem legais, de modo a certificarem as qualificações dos alunos que pretendem ser examinados para garantir que estão em condições. A informação foi revelada à “Carta”, esta quarta-feira (24 de […]
A Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Nampula recebeu e devolveu, na semana passada, a candidatura do partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) e deixou pendentes as candidaturas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo, devido a várias irregularidades. O partido AMUSI, criado em 2016, e que pela […]
A quatro dias do término do prazo estabelecido pelos órgãos eleitorais para submissão da candidatura, o maior partido da oposição, Renamo, submeteu, nesta segunda-feira, o expediente documental dos candidatos a membros da Assembleia Provincial da província de Maputo, que tem à cabeça o “enérgico” deputado António Muchanga. O expediente, que deu entrada na tarde […]
O Presidente do Brasil negou hoje a intenção de deportar o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, coautor de reportagens que colocaram em causa a imparcialidade da Operação Lava Jato, mas admitiu que possa ser preso no país. Greenwald, jornalista a quem o ex-analista norte-americano Edward Snowden revelou os programas de espionagem da Agência de Segurança […]