A Rede Came, uma plataforma de luta contra o abuso de menores, constituída por 30 associações, defende que as lacunas existentes na actual Lei que pune o tráfico e exploração de crianças facilita o aumento de casos de género. Este posicionamento foi avançado, na última sexta-feira, em Maputo, durante o lançamento de um estudo que […]
Está desde ontem em debate, na cidade de Maputo, uma proposta de revisão da Lei nº 6/2008, de 09 de Julho, atinente ao Tráfico de Pessoas e o seu respectivo Regulamento, com o objectivo de reajustá-los à realidade actual. O debate, que decorre até próxima quinta-feira, foi co-organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e Ministério […]
Ataques de defensores do Presidente Nyusi e FRELIMO nas redes sociais sobem de tom. E sobem também de patamar: acontecem agora sob as luzes da ribalta da comunicação social pública, paga pelo contribuinte. Quem os pára? Não é apenas no norte e centro de Moçambique que se assiste a confrontos: o sul é também cenário de […]
Isabel Sofia foi acusada pela família de matar a filha, por ter sido uma das pessoas que sobreviveu ao acidente com o seu carro, em outubro e, embora sob estigma, saiu hoje por um “mundo sem violência contra mulheres”. A ativista social, de 42 anos, não se contém e desata em lágrimas quando questionada […]
Jovens do distrito de Marracuene, na província de Maputo, defendem a contratação de Membros das Mesas de Voto (MMV), através de organizações juvenis, como forma de garantir maior envolvimento destes nos pleitos eleitorais, por um lado, e, por outro, para assegurar a empregabilidade destes durante aquele período. A ideia foi partilhada na última sexta-feira, […]
Contrariando a tendência de subida nos últimos meses, a dívida pública interna, contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique, reduziu de 140.610 milhões de Meticais (Mts) em Outubro, para 140.073 milhões de Mts em princípios do mês em curso. O dado foi divulgado ontem em nota […]
Reunido ontem em Maputo, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, a taxa MIMO, em 12,75 por cento. Em comunicado recebido na nossa redacção, o BM diz também ter decidido manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 9,75 por […]
Dos 1.2 mil milhões de Mts que faltavam para garantir um Plano de Contingência “eficaz” para responder às necessidades da época chuvosa 2019/2020, cujos impactos poderão afectar mais de 1.6 milhão de pessoas, o Governo precisa, actualmente, de cerca de 900 milhões de Mts. A garantia foi dada pela Directora-geral do Instituto Nacional de […]
O director-executivo da ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) considerou que o combate a corrupção no país é uma “falácia”, num contexto em que as elites políticas estão envolvidas em escândalos financeiros. “O combate à corrupção em Moçambique é uma falácia”, disse Edson Cortês, director-executivo do CIP, no Dia Internacional Contra a Corrupção, assinalado […]
O colectivo de juízes da 6ª secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala condenou, no passado dia 03 de Dezembro, na cidade da Beira, nove indivíduos a 16 anos de prisão efectiva pela prática de vários crimes, relacionados com a caça ilegal de espécies protegidas, no Parque Nacional da Gorongosa (PNG). Os réus […]