A maioria dos postos de recenseamento eleitoral abriu ontem pelas 8:00 horas, no primeiro dos 45 dias do registo, de acordo com nossos correspondentes em todos os distritos. Contudo, em Muéria (Nacala à Velha), Mogincual e Mogovolas (na província de Nampula), foram-nos reportadas filas de espera de 200 pessoas. O mesmo problema verificou-se nos postos […]
Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, o tal “jovem das quantias irrisórias”, poderá ser condenado a dois anos de prisão por ter utilizado um documento de viagem falso durante a vigência da liberdade condicional que lhe fora concedida em 2014 pelo juiz Adérito Malhope. Pelo menos publicamente, nada chegou a ser […]
Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, o tal “jovem das quantias irrisórias”, poderá ser condenado a dois anos de prisão por ter utilizado um documento de viagem falso durante a vigência da liberdade condicional que lhe fora concedida em 2014 pelo juiz Adérito Malhope. Pelo menos publicamente, nada chegou a ser […]
Estão fora da cadeia os 17 oficiais do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) detidos a 25 de Fevereiro deste ano por alegado envolvimento no esquema que levou à saída da cadeia, em liberdade condicional, de Momade Assif Abdul Satar, vulgo Nini Satar. A soltura dos 17 oficiais do SERNAP, mediante pagamento de caução, foi feita em […]
Um estudo sobre “Processo de Justiça Criminal para os Crimes sobre a Fauna Bravia – da Captura ao Cumprimento da Pena”, encomendado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), recomenda, ao governo, a criação de uma jurisdição especial de Crimes de Fauna Bravia para as Áreas de Conservação (AC). De acordo com […]
No passado dia 26 de Março, Samora Machel Júnior entregou ao Partido Frelimo um documento com 40 páginas, onde apresenta sua defesa à uma Nota de Acusação instruída a mando do Secretário-Geral do partido, Roque Silva, como procedimento disciplinar pelo facto de Samito ter-se apresentado como cabeça de lista da AJUDEM nas eleições municipais de […]
As suspeitas de corrupção que pairam sobre o processo de construção do polémico Aeroporto Internacional de Nacala, alvo de críticas devido ao seu elevado custo (125 milhões de USD), para além da sua aparente não estratégica localização (está a menos de 200 km do Aeroporto de Nampula, o segundo mais movimentado do país), continuam a […]
O despacho que originou a divisão da Universidade Pedagógica (UP), inicialmente em quatro novas Universidades tendo terminado em cinco, preconizava que os objectivos de tal medida eram os de (1) reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, (2) racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros e (3) conferir o ensino superior uma nova dinâmica […]
A Privinvest iniciou um processo arbitral na Suíça contra o Estado moçambicano e as empresas ProIndicus, EMATUM e Mozambique Assets Management. No caso do processo contra a MAM, a Privinvest alega um prejuízo quantificado em 200 milhões de USD, referente ao incumprimento do contrato para fornecimento de equipamentos navais. De acordo com uma nota do […]
O recenseamento eleitoral começa hoje (15), mas não em todo o lugar. Existem 7.737 postos de recenseamento, em Moçambique (que serão também os centros de votação), mas apenas 5.096 brigadas de recenseamento. Algumas serão móveis e passarão por um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento em áreas mais remotas. O STAE vai […]