Category: Política
CSJM corre com Juízes e Escriturário envolvidos em esquemas de corrupção
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu expulsar um Juiz de Direito, um Escriturário e ainda demitir um Juiz Desembargador pelo seu envolvimento em esquemas de corrupção. Trata-se de Fernando Feliciano Tomo, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial de Massinga, província de Inhambane; Custódio Jorge Mate, Escriturário Judicial Distrital, do Tribunal Judicial […]
SENAMI garante regresso de funcionárias absolvidas à instituição
Vinte e quatro horas depois da quarta Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo ter absolvido as cinco funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), que eram acusadas de crimes de falsificação de documentos, criação de um esquema paralelo de produção de documentos e corrupção passiva, o porta-voz da instituição, Celestino Matsinhe, garantiu que […]
Salomão Muchanga explica a essência do seu partido: “Nova Democracia é haver algo para todos e não tudo para alguns”
O país testemunhou, esta semana, o nascimento de uma nova força política, denominada “Nova Democracia”, fundada por Salomão Muchanga, antigo Presidente do Parlamento Juvenil, uma organização da sociedade civil que luta pelos direitos da juventude. À “Carta”, Muchanga explica que “a ‘Nova Democracia’ brota da inspiração de toda uma geração”, que pretende “galvanizar as […]
Conselho Constitucional está em vias de decidir sobre o pedido de inconstitucionalidade das dívidas da Proindicus e MAM
A declaração de nulidade do empréstimo da EMATUM, decretada pelo Conselho Constitucional (CC) nesta terça-feira, pode ter aberto caminho para que decisão idêntica seja tomada relativamente ao pedido de inconstitucionalidade do processo que levou à contratação das dívidas para a Proindicus e MAM, as outras duas famigeradas do calote de 2,2 bilhões de USD. […]
Dívidas ocultas: Acordo continua a obrigar a pagar um esquema de corrupção – Eurasia
O diretor da consultora Eurasia, Darias Jonker, considerou hoje que o acordo entre Moçambique e os credores “continua a obrigar o povo a pagar milhares de milhões de dólares devido a um esquema de corrupção”. Comentando o acordo alcançado entre o Governo de Moçambique e os credores da dívida soberana no valor de 726,5 […]
Verónica Macamo contraria “tudo e todos” e diz que Manuel Chang pode sim ser detido no país
Parece haver mesmo cobertura legal para que o actual deputado da Assembleia da República, pela bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, seja preso preventivamente, no âmbito do processo das “dívidas ocultas”, caso coloque os pés no território nacional, na sequência da decisão do ex-ministro da Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul, Michael Masutha, […]
Declaração de nulidade do empréstimo da EMATUM: houve exacerbação de competências por parte do Conselho Constitucional?
O acórdão do Conselho Constitucional (CC), emitido nesta terça-feira, no qual o órgão declara nulo o empréstimo contraído em 2013 pelo Governo para a EMATUM, SA está a criar calafrios em círculos forenses bem abalizados com matérias afins. Crê-se que o CC excedeu-se demasiadamente, exacerbando as competências de que dispõe, dizem três pareceres recebidos pela […]
Conselho Constitucional diz que dívida da Ematum é inconstitucional
Numa decisão muito esperada pela sociedade, o Conselho Constitucional acaba de emitir um acórdão no qual considera inconstitucional o empréstimo contraído pelo Governo para a Ematum em 2013. “O CC declara a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA e a respectiva garantira soberana conferida pelo Governo em 2013, com todas […]
Emiliano Finocchi também foi detido hoje
O conhecido empresário Emiliano Finocchi, sócio e administrador da Indico Dourado, uma empresa de gestão e investimentos, foi também detido esta manhã no âmbito do processo que investiga o caso Aeroportos de Nacala/Odebrecht. Finocchi, um moçambicano de origem italiana, é também acusado de ter recebido pagamentos ilegais da Odebrecht. Finocchi foi ouvido hoje pela segunda […]
Atanásio M’tumuke vendeu dois apartamentos a Bruno Tandane Langa
O Ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio Salvador M’tumuke, beneficiou-se do dinheiro dos subornos do chamado caso das “dívidas ocultas”, ao vender dois apartamentos, através de uma empresa de propriedade turca em Moçambique, a Bruno Tandane Langa, um dos principais implicados no processo 1/PGR/2015. O caso foi revelado pelo Zitamar. De acordo com a […]
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