Category: Política
Conselho Constitucional está em vias de decidir sobre o pedido de inconstitucionalidade das dívidas da Proindicus e MAM
A declaração de nulidade do empréstimo da EMATUM, decretada pelo Conselho Constitucional (CC) nesta terça-feira, pode ter aberto caminho para que decisão idêntica seja tomada relativamente ao pedido de inconstitucionalidade do processo que levou à contratação das dívidas para a Proindicus e MAM, as outras duas famigeradas do calote de 2,2 bilhões de USD. […]
Dívidas ocultas: Acordo continua a obrigar a pagar um esquema de corrupção – Eurasia
O diretor da consultora Eurasia, Darias Jonker, considerou hoje que o acordo entre Moçambique e os credores “continua a obrigar o povo a pagar milhares de milhões de dólares devido a um esquema de corrupção”. Comentando o acordo alcançado entre o Governo de Moçambique e os credores da dívida soberana no valor de 726,5 […]
Verónica Macamo contraria “tudo e todos” e diz que Manuel Chang pode sim ser detido no país
Parece haver mesmo cobertura legal para que o actual deputado da Assembleia da República, pela bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, seja preso preventivamente, no âmbito do processo das “dívidas ocultas”, caso coloque os pés no território nacional, na sequência da decisão do ex-ministro da Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul, Michael Masutha, […]
Declaração de nulidade do empréstimo da EMATUM: houve exacerbação de competências por parte do Conselho Constitucional?
O acórdão do Conselho Constitucional (CC), emitido nesta terça-feira, no qual o órgão declara nulo o empréstimo contraído em 2013 pelo Governo para a EMATUM, SA está a criar calafrios em círculos forenses bem abalizados com matérias afins. Crê-se que o CC excedeu-se demasiadamente, exacerbando as competências de que dispõe, dizem três pareceres recebidos pela […]
Conselho Constitucional diz que dívida da Ematum é inconstitucional
Numa decisão muito esperada pela sociedade, o Conselho Constitucional acaba de emitir um acórdão no qual considera inconstitucional o empréstimo contraído pelo Governo para a Ematum em 2013. “O CC declara a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA e a respectiva garantira soberana conferida pelo Governo em 2013, com todas […]
Emiliano Finocchi também foi detido hoje
O conhecido empresário Emiliano Finocchi, sócio e administrador da Indico Dourado, uma empresa de gestão e investimentos, foi também detido esta manhã no âmbito do processo que investiga o caso Aeroportos de Nacala/Odebrecht. Finocchi, um moçambicano de origem italiana, é também acusado de ter recebido pagamentos ilegais da Odebrecht. Finocchi foi ouvido hoje pela segunda […]
Atanásio M’tumuke vendeu dois apartamentos a Bruno Tandane Langa
O Ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio Salvador M’tumuke, beneficiou-se do dinheiro dos subornos do chamado caso das “dívidas ocultas”, ao vender dois apartamentos, através de uma empresa de propriedade turca em Moçambique, a Bruno Tandane Langa, um dos principais implicados no processo 1/PGR/2015. O caso foi revelado pelo Zitamar. De acordo com a […]
Detido Paulo Zucula
O antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido no âmbito das investigações sobre o caso Odebrecht/Aeroporto de Nacala. O processo n° 58/GCCC/17-IR, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), constituiu dois arguidos, nomeadamente Paulo Zucula e Manuel Chang. Zucula é acusado de ter recebido subornos no valor de 135 […]
PODEMOS formaliza pretensão de concorrer às eleições de 15 de Outubro próximo
Tal como avançara a “Carta”, na edição desta segunda-feira, o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) manifestou mesmo a intenção, na manhã de ontem, de concorrer às VI Eleições Gerais, agendadas para 10 de Outubro próximo. Ernesto Stefane, mandatário nacional do PODEMOS, foi quem entregou o expediente documental à Comissão […]
Recenseamento Eleitoral: Renamo diz que processo foi uma “autêntica vergonha” em Cabo Delgado
Terminou, no último dia 30 de Maio (quinta-feira), em todo o país, o Recenseamento Eleitoral com vista às eleições gerais do dia 15 de Outubro próximo. Na província de Cabo Delgado, a Renamo, a segunda maior força política do país, afirma que o processo esteve “banhado de irregularidades”, com algumas vilas e Postos Administrativos excluídos […]
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