O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, arrancou hoje na serra da Gorongosa, um momento que o líder do partido assinalou como “histórico e de grande simbolismo”. O início da operação, em Sandjudjira, província de Sofala, foi testemunhado pelo líder da Renamo, […]
Depois de muito “barulho” à volta do mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Assembleia da República decidiu, esta terça-feira, finalmente, mexer na Lei Orgânica daquele órgão de gestão eleitoral. Na verdade, tratou-se de uma alteração pontual e que só foi conseguida graças aos votos das bancadas da Frelimo e do […]
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, a proposta de Lei que estabelece os Princípios e Procedimentos da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Este instrumento legal, da iniciativa do Executivo, foi aprovado graças aos votos favoráveis das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou pela reprovação […]
O Presidente Filipe Nyusi, anunciou sábado que será reformulada a lista de homens armados da Renamo a ser entregue ao governo para integrar guerrilheiros “insatisfeitos” com o processo de seu Desarmamento, Desmobilização e Reintegração social. Nyusi disse que manteve uma conversa telefónica este sábado com o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, e […]
Já estão criadas as primeiras condições para a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, em Agosto próximo, tal como foi acordado pelos Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, em princípio de Junho passado. O facto é que, na manhã desta segunda-feira, a Assembleia da República aprovou, por consenso, a […]
Depois da reportagem veiculada pela “Carta”, no passado dia 09 de Julho, com o título “Escândalo na Igreja Católica: Padre acusado de engravidar adolescente em Boane”, na qual narramos a história de uma adolescente de 16 anos de idade, que foi abusada sexualmente e engravidada por um Padre da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus […]
Um megaprojeto de extração de carvão a sul do Parque Nacional Kruger (PNK, sigla em inglês), na África do Sul, ameaça afectar a maior reserva mundial de vida selvagem e contaminar o abastecimento de água ao vizinho Moçambique, alertaram este sábado proprietários locais e especialistas em conservação. “O rio Crocodile está a ser submetido […]
Incitada, uma vez mais, pelo deputado da Renamo, António Muchanga, a Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, deitou por terra o argumento de que a renúncia do ex-deputado da Frelimo, Manuel Chang, não obedeceu os formalismos legais, pelo facto de se encontrar preso na vizinha África do Sul, em conexão com caso das […]
Os advogados de Armando Ndambi Guebuza e Maria Inês Moiane vieram hoje a público denunciar que a prisão preventiva dos seus constituintes já expirou. Na sua contagem, o prazo de prisão preventiva dos 11 arguidos detidos no âmbito do Processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, contraídas pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, terminou ontem. […]
Numa situação que alguns entendem como um evidente conflito de interesses (outros nem tanto) o Presidente da República nomeou, no início da noite desta quarta-feira, Alberto Paulo para o cargo de vice-Procurador-Geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, exonerado no início da tarde do mesmo dia. Até à data da sua […]