Nyusi “promoveu” Procurador que lhe ouviu no âmbito das “dívidas ocultas”

26 de July, 2019

Escrito por Redacção

Numa situação que alguns entendem como um evidente conflito de interesses (outros nem tanto) o Presidente da República nomeou, no início da noite desta quarta-feira, Alberto Paulo para o cargo de vice-Procurador-Geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, exonerado no início da tarde do mesmo dia.

Até à data da sua nomeação, Alberto Paulo desempenhava as funções de Procurador-Geral Adjunto e foi o responsável pela instrução do Processo nº 1/PGR/2015, de 12 de Agosto, relativo às “dívidas ocultas” contraídas pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, no qual foram acusados 20 arguidos (dos 28 constituídos), incluindo o primogénito do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o antigo Director do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado), Gregório Leão.

E foi na qualidade de procurador responsável pelo processo que investiga o maior escândalo financeiro de que há memória no país, que o actual “vice” de Beatriz Buchili deslocou-se à Presidência da República para ouvir Filipe Nyusi, com relação ao seu envolvimento no escândalo das “dívidas ocultas”. O Presidente da República foi ouvido na qualidade de declarante e a audição teve lugar cinco antes de a PGR ter remetido a acusação ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Devido a este facto, alguns juristas ouvidos pela “Carta” entendem que a sua nomeação pode configurar um evidente conflito de interesses. Mas há quem entende que já não há lugar para conflito de interesses, uma vez que a instrução preparatória do caso terminou a 27 de Março e não há como o MP influenciar o curso do processo, que está agora sob alçada de um tribunal, tanto mais que Nyusi nem foi constituído arguido.

Endeusado por uns e diabolizado por outros, Alberto Paulo é descrito como um quadro tecnicamente competente, estudioso e conhecedor da PGR, tendo feito toda a carreira naquela “casa” (Chefiou a Procuradoria Provincial de Nampula). É tido ainda como indivíduo que marca uma equidistância nos casos que investiga, facto que, para alguns, pode ter jogado a seu favor. Aliás, alguns entendem que a sua nomeação teve um “parecer” favorável de Beatriz Buchili, a número um da magistratura do Ministério Público.

Anónimo para a maioria do público e até para alguns juristas, Alberto Paulo é elogiado por alguns juristas pelo facto de ter conseguido acusar, em quatro meses, os arguidos do Processo nº 1/PGR/2015, de 12 de Agosto, relativo às “dívidas ocultas”, apesar das dificuldades verificadas durante a sua instrução, sobretudo a falta de resposta às cartas rogatórias enviadas pelo MP às justiças americana e dos Emirados Árabes Unidos.

Na verdade, há quem diga que o maior desafio de Alberto Paulo é, de facto, vencer o seu anonimato, até porque entendem que os titulares daqueles cargos deviam passar por um “julgamento público”, antes da sua nomeação.

Os que o diabolizam entendem que o processo das “dívidas ocultas” foi mal instruído, pelo facto de a investigação ter ignorado as pessoas que assinaram os documentos e ter privilegiado os que se beneficiaram do valor. Aliás, uma das fontes ligadas ao processo diz ter ficado desiludida com o rumo da investigação, pois, a dado passo, sentiu que esta já trazia ideias pré-concebidas em relação aos factos e indivíduos envolvidos. (Abílio Maolela)