A Brigada de Intervenção da SADC (FIB) na RDC não deve ser adulterada, insistiu a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na sua recente cimeira anual, realizada em Maputo. Esta asserção consta num artigo de análise de Peter Fabricius, consultor do Instituto de Estudos de Segurança baseado em Pretória, na África do Sul. A […]
A cidade portuária de Mocímboa da Praia permanece sob o controlo dos rebeldes desde a sua captura inicial pelo grupo extremista islâmico Al-Sunnah, em 11 de agosto. A captura e ocupação contínua da cidade marcam o desenvolvimento mais significativo na rápida evolução da insurgência extremista islâmica na rica província de Cabo Delgado. Embora Mocímboa da […]
“Relaxamento quase total” é como se pode, fielmente, descrever o actual estado de coisas na cidade de Maputo, uma semana depois da implementação da primeira fase do “desconfinamento”, em todo o território nacional. Nem o crescimento galopante do número de casos de indivíduos infectados pela Covid-19 no país, estando o maior número de casos positivos […]
Poucos dias depois de as Organizações da Sociedade Civil exigirem, perante um aparente silêncio por parte do Governo sobre o paradeiro dos fundos alocados ao Estado, no âmbito do combate ao novo coronavírus, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) já veio a público apresentar as contas dos financiamentos desembolsados por diversos parceiros para a […]
De uma despesa total de 141.873,2 milhões de Meticais, executada no primeiro semestre, o Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Junho, disponibilizado, há dias, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), indica que 15,292.9 milhões de Meticais destinaram-se a amortizar diversas dívidas que o país tem com os seus credores e fornecedores. O […]
O sector da defesa despendeu, de Janeiro a Junho de 2020, 95,5% do orçamento alocado para o seu funcionamento, ao longo deste ano. Este dado consta do Relatório de Execução Orçamental, publicado semana finda, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). De acordo com o documento, o sector da defesa gastou, no primeiro semestre […]
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), lançam, esta quinta-feira, em Maputo, as comemorações do 30º aniversário da instituição do multipartidarismo no país, consagrado com a introdução da segunda Constituição da República, em 1990. Em comunicado de imprensa, recebido na nossa Redacção, as duas […]
No âmbito da Lei n.º 20/2014 (Lei de Minas) e da Lei n.º 21/2014 (Lei de Petróleos), ambas de 18 de Agosto, o Governo deve obrigatoriamente definir a percentagem de 2,75% das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera, para programas que se destinem ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos […]
O Governo recebeu, no primeiro semestre de 2020, para os cofres do Estado, 9,835.9 milhões de Meticais de impostos dos Megaprojectos, contra 7,623.7 milhões de Meticais colectados em igual período de 2019. Entretanto, esta situação não reflecte crescimento em todos os subsectores, pois alguns foram severamente afectados pela crise pandémica. Em Relatório de Execução […]
As últimas semanas têm registado um aumento significativo na taxa de positividade, entre as pessoas testadas, o que indica um aumento da intensidade na transmissão do vírus da Covid-19 no país, em particular na cidade de Maputo, segundo o Director do Instituto Nacional de Saúde (INP), Ilesh Jane. De acordo com a Análise Epidemiológica, […]