A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, considerou ontem “infeliz” a sugestão do ex-Presidente Armando Guebuza, de que antigos combatentes, incluindo da Renamo, poderiam ajudar a travar a violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique. “É muita infelicidade do lado dele”, referiu o secretário-geral do partido, André Magibire, numa conferência de […]
Reina um clima de crispação no Conselho Municipal da vila de Nhamatanda, na província de Sofala. Em causa estão as acusações que pesam sobre o Edil da autarquia, António Charumar João, feitas pelos seus subordinados. Uma denúncia submetida ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Procuradoria-Geral da República e à Secretaria do Estado […]
A multinacional francesa Total, líder de um projecto de 20 bilhões de USD de gás natural liquefeito no Rovuma, acaba de edificar um muro gigante e blindado, em Afungi, Palma. O muro, de 3,5 metros, com uma extensão não estimada por “Carta”, vinha sendo erguido nos últimos meses. A vedação protege sobretudo as áreas […]
Depois de ter dado entrada em Maio último, a proposta de lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos vai, ao que tudo indica, a debate na II Secção Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República, que arranca no presente mês de Outubro. É que […]
A falta de meios técnicos e financeiros continua a figurar um nó de estrangulamento para a produção legislativa no país. A posição foi defendida, há dias, pelos deputados da primeira Comissão da Assembleia da República, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, à margem de um seminário de capacitação organizado pelo EISA-Moçambique. […]
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, foi, na última quinta-feira, convidado a falar dos 30 anos da Democracia Multipartidária, cujo marco foi a aprovação da Constituição de 1990. A ideia era mesmo para contar, ao detalhe, os passos que abriram espaço para o nascimento daquela lei fundamental, que, praticamente, marcou a viragem do sistema […]
Os ataques, na província de Cabo Delgado, continuam na ordem do dia. E, na semana passada, mereceram a análise de uma voz autorizada na sociedade moçambicana. Trata-se do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, para quem se a situação, até hoje, não conheceu qualquer desfecho é devido à apatia do comando das Forças de Defesa […]
“O serviço da dívida com a China é capaz de criar grandes desvios de fundos necessários para os sectores sociais, especialmente, no contexto actual da pandemia Covid-19”, que já infectou 9.296 pessoas, das quais 66 perderam a vida, no território nacional. Quem assim entende é o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade […]
Está detido, juntamente com seus dois comparsas, o agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) envolvido na violação sexual de uma menor de 13 anos. Entretanto, o CIP tomou conhecimento que uma magistrada do Ministério Público e a Directora dos Recursos Humanos do SERNIC numa província identificada, estão a tentar manipular o processo para […]
Está detido, juntamente com seus dois comparsas, o agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) envolvido na violação sexual de uma menor de 13 anos. Entretanto, o CIP tomou conhecimento que uma magistrada do Ministério Público e a Directora dos Recursos Humanos do SERNIC numa província identificada, estão a tentar manipular o processo para […]