“O reporte de dados divergentes sobre a receita cobrada nas indústrias extractivas, ainda que em diferenças cada vez menores, persiste na CGE [Conta Geral do Estado] de 2020, que contém informação inconsistente com a dos comunicados emanados pela Autoridade Tributária (Direcção Geral de Impostos-DGI)”. Esta é a constatação feita, mais uma vez, pelo Tribunal […]
No seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020, o Tribunal Administrativo revela haver dívidas contraídas pelos Conselhos Municipais de Pemba (na província de Cabo Delgado) e Nacala-Porto (província de Nampula) que não foram autorizadas pelas respectivas Assembleias Municipais e muito menos ratificadas pelo Ministro que superintende a área das Finanças. […]
A União Europeia (UE) classificou ontem como “exemplar” a interacção com Moçambique para implantação da missão de formação de tropas especiais para combater em Cabo Delgado, região no norte do país alvo de ataques armados. “Moçambique é um caso exemplar” em relação à “forma como a interacção se faz com as autoridades moçambicanas” e […]
A Assembleia da República de Moçambique aprovou ontem, na generalidade e por unanimidade, três planos de ordenamento territorial, instrumentos que visam evitar a “marginalização” de espaços e garantir o uso sustentável dos recursos disponíveis. “Os instrumentos constituem medidas de prevenção de riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável do território e dos seus […]
O estudo de viabilidade para a Mozambique Tuna Company (Ematum), uma das três empresas fraudulentas no centro do escândalo das “dívidas ocultas” era “irrealista”, disse o ex-director da Ematum, Henrique Gamito, falando ontem no Tribunal da Cidade de Maputo, que julga o caso. Gamito já fora assessor em matéria de defesa e segurança do ex-ministro das […]
Trinta (30) militares envolvidos no combate aos ataques terroristas na província de Cabo Delgado estão detidos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado, localizado em Mieze, distrito de Metuge, suspeitos de envolvimento no saque aos bancos comerciais durante o ataque terrorista à vila de Palma, em Março último. De acordo com nossas fontes, a […]
O chefe de perfuração e extracção da petrolífera Exxon Mobil, Liam Mallon, deve reunir-se com autoridades moçambicanas entre quinta e sexta-feira em Maputo, depois de a empresa norte-americana ter afirmado que vai continuar a sua presença no país africano. Uma fonte do governo moçambicano disse que Liam Mallon vai ter encontros com dirigentes do sector dos recursos […]
Catorze (14) meses depois do pedido formal de ajuda à União Europeia em formação militar e apoio logístico para o combate ao terrorismo, Moçambique irá receber, a partir desta quarta-feira, a ajuda requisitada junto daquela organização económica e política do “velho continente”. Com efeito, é lançada, na manhã de hoje, a Missão de Formação […]
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou os dirigentes mundiais presentes na cerimônia de abertura da cúpula de Glasgow que a humanidade está “cavando” a própria sepultura por causa do ritmo crescente de emissões de gases do efeito de estufa em que os seres humanos estão imersos desde a Revolução Industrial. […]
O governo moçambicano está optimista quanto ao possível desfecho da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26), a decorrer na cidade escocesa de Glasgow. Em declarações a jornalistas moçambicanos em Glasgow, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Manuel Gonçalves, disse que “Moçambique participa na COP26 na esperança de que os líderes mundiais tomem decisões […]