Category: Política
Ordem dos Advogados repudia comportamento de Efigénio Baptista no julgamento das dívidas ocultas
Está praticamente declarada a guerra entre o juiz que julga o caso das dívidas ocultas, Efigénio José Baptista, e os advogados (tanto os que defendem os réus, assim como os que assistem o Ministério Público no Processo 18/2019-C). Esta terça-feira, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) convocou a imprensa para expressar o seu […]
Tribunal penhora bens da Startimes por dever 3 milhões de USD à DDS
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) ordenou, esta terça-feira, a penhora de todos os bens móveis e imóveis pertencentes à Startimes Moçambique, uma das empresas distribuidoras de sinal de televisão digital no país. Em causa está uma dívida de 3 milhões de USD que a subsidiária da empresa chinesa Startimes Software Technologies […]
FDS capturam ilegalmente agente económico em Macomia
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas continuam pontapeando a legislação nacional e criando cada vez mais um mau ambiente entre elas e os cidadãos, em particular as vítimas dos ataques terroristas. Informações vindas do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, indicam que as FDS capturaram, na manhã do passado domingo, um […]
Governo deve reactivar e reestruturar o fórum de consulta sobre terra a ser enquadrado na lei
Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais. Em Julho de 2020 foi lançada pelo Presidente da República, […]
Açucareiros de Xinavane de costas ao patronato
Perto de quatro mil trabalhadores da Açucareira de Xinavane estão em greve desde 31 de Janeiro último. Em causa está o reajuste salarial e o pagamento de bónus referentes aos últimos dois anos. Dos cerca de quatro mil trabalhadores, está Adino Salvador que, tanto como os outros, se dedica à produção de cana-de-açúcar em […]
Decisão de Joaquim Mangrasse visa eliminar esquemas de agiotagem e de saque de pensões aos militares
A circular nº 01/GAB/CEMG/2022, de 18 de Janeiro, emitida pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), o Almirante Joaquim Rivas Mangrasse, que proíbe as finanças das FADM de reter dinheiro de militares para amortização das dívidas contraídas por estes junto de algumas instituições de crédito, visa colocar fim a […]
Amnistia Internacional descreve acções do Israel contra os palestinos como apartheid
A Amnistia Internacional torna-se no mais recente movimento de direitos humanos a acusar Israel de praticar apartheid pela forma como tem vindo a tratar os palestinos, uma acusação que causou uma resposta irada do Israel, que denunciou o relatório como anti-semita. Juntando-se a outros grupos de direitos humanos, a Amnistia Internacional afirma que o […]
MINEDH garante que pagamento do “dinheiro do guarda” não é condição para acesso à educação
O acesso à educação, na República de Moçambique, é um direito constitucional e o seu acesso é obrigatório e gratuito da 1ª à 9ª Classe, de acordo com os artigos 7 e 8 da Lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro. Entretanto, na prática, o acesso à educação em Moçambique está condicionado ao pagamento do […]
Um comunicado da Pathfinder Moçambique: Temos política de tolerância zero em relação ao assédio sexual
Tem vindo a ser noticiado, por alguma imprensa moçambicana, a ocorrência de um processo de despedimento de alguns colaboradores da Pathfinder Moçambique. Em virtude das informações difundidas não corresponderem à verdade, importa esclarecer os contornos do referido despedimento: É importante destacar, antes de mais, que os valores e políticas da Pathfinder reflectem a sua […]
A saga advogados de Renato Matusse
O juiz Efigenio Baptista, do Tribunal da Cidade de Maputo, expulsou sexta-feira dois advogados de defesa no julgamento do escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique e prometeu processar outro por desacato ao tribunal. O problema surgiu porque um dos declarantes, Fanuel Paunde, é um advogado que, no passado, representou um dos arguidos, Renato Matusse, […]
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