A Procuradoria da República, a nível da Cidade de Maputo, anunciou, nesta quinta-feira, a conclusão das investigações sobre infracções tributárias aduaneiras e fiscais, abertas em Agosto de 2024 contra dezenas de parques de venda de viaturas importadas, na capital do país. Os processos-crimes (13) serão remetidos aos Tribunais Fiscal e Aduaneiro da Cidade de Maputo […]
Pelo menos 49 cidadãos estrangeiros que entraram ilegalmente em Moçambique, a partir das fronteiras da província de Niassa, na região norte, estão detidos em Lichinga pela Direcção Provincial de Migração. O porta-voz daquela instituição, Almeida Metenge, disse à imprensa que, dos 49 detidos, 47 são de nacionalidade malauiana e foram neutralizados num acampamento de exploração […]
O Governo submeteu à Assembleia da República a proposta de lei que cria a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), marcando o primeiro passo formal para a reorganização estrutural da actividade inspectiva no país. O documento deu entrada a 02 de Dezembro e foi remetido com pedido de agendamento com carácter de urgência. A […]
Este final de semana fiz uma viagem na estrada nacional número 1 (N1), coisa que faço regularmente. Sempre temeroso, dada a frequência de condutores descuidados que provocam os acidentes fatais que todos conhecemos, dediquei-me a observar o comportamento dos agentes da polícia, corporação determinante na prevenção rodoviária. Em cerca de 180 Quilómetros, cruzei com 12 […]
O Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) submete, hoje, as suas propostas legislativas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional “Inclusivo”. O acto, já adiado por duas vezes, terá lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. O documento, que resulta da auscultação pública paralela do partido liderado […]
A Assembleia da República reúne-se hoje e amanhã, em sessão plenária, para ouvir as respostas do Governo às perguntas formuladas pelas quatro bancadas parlamentares em torno da situação do país, passados 11 meses desde o início das funções do novo Executivo. As questões, no total de 20, gravitam em torno do combate ao terrorismo; políticas […]
O Chefe de Estado, Daniel Chapo, manifestou, esta terça-feira, o “mais profundo pesar” pela morte de Feliciano Salomão Gundana, combatente da Luta de Libertação Nacional e um dos fundadores da Frente de Libertação de Moçambique – movimento de guerrilha que liderou a luta de libertação nacional –, ocorrido na manhã de hoje, em Maputo. Em […]
A circulação de pessoas e bens ao longo do troço Macomia-Oasse, na Estrada Nacional 380, na província de Cabo Delgado, está interrompida desde a última sexta-feira, devido à falta da escolta militar. Ao que “Carta” apurou, a interrupção da circulação de viaturas naquele troço ocorreu por volta do meio-dia de sexta-feira, na sequência de um […]
Por: João Vaz de Almada A Guiné, se não fosse uma tragédia, era uma comédia. Pensando bem, desde que foram inventadas pelos mestres do teatro grego, que ambas se tocam, revelando, muitas vezes, o absurdo da condição humana. Na Guiné, as condições de vida das populações são, desde há muito, desumanas. A violência grassa praticamente […]
Seis meses depois da transferência do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) da tutela do Ministro do Interior para a superintendência do Procurador-Geral da República, o país conheceu, finalmente, o primeiro Director-Geral da instituição, nascido da nomeação da Primeira-Ministra após proposta do líder do Ministério Público. Trata-se de Ilídio Miguel, quadro do Ministério do Interior […]