Sahara Energy, uma empresa suíça, é a nova fornecedora do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), ou gás de cozinha, a Moçambique, anunciou esta quinta-feira (07) a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO). Adjudicada, a Sahara deverá importar nos próximos seis meses 25 mil Toneladas Métricas (TM) para o consumo nacional, uma quantidade equivalente a um aumento […]
O Conselho de Ministros aprovou, ha dias, a proposta de revisão da Lei do Trabalho, em vigor, no País, há mais de 10 anos, para ajustá-la ao actual estágio de desenvolvimento económico e social do país. As principais inovações contidas na proposta de revisão são relativas à constituição, vicissitudes e cessação da relação de trabalho, reflectindo o […]
Ainda não se trata de um regresso ao financiamento do orçamento do Estado mas a União Europeia (UE) emitiu um forte sinal segundo o qual, fora as “dívidas ocultas”, a população de Moçambique precisa de ajuda. Ontem, foi anunciado que projectos de agro-negócio, comércio, transporte, reabilitação de estradas e biodiversidade, a serem implementados nas províncias de […]
O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique (BM), que esta quarta-feira (06) esteve reunido em sessão extraordinária, decidiu manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 14,25%. As taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) foram mantidas em 11,25% e 17,25%, respectivamente. […]
O último “draft” da Lei do Conteúdo Nacional, datado de Setembro de 2018 e guardado a sete chaves num cacifo do Ministério de Economia e Finanças (MEF), considera como bens com conteúdo nacional “os produzidos com um percentual não inferior a 10% de incorporação de factores de produção nacional”. A proposta define como serviços com […]
Apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter submetido, em nome do Estado moçambicano, uma Acção de Responsabilização Civil no Supremo Tribunal de Justiça de Londres contra o Credit Suisse, o Governo de Moçambique ainda não encontrou motivos para suspender o acordo de princípios a que chegou cerca de 60% dos detentores dos títulos das […]
Os acionistas da Gapi-Sociedade de Investimentos aprovaram recentemente um aumento de capital na ordem dos 300 milhões de Mts. Um primeiro pacote, na ordem dos 100 milhões, já está parcialmente realizado, confirmou à “Carta” o Secretário-Executivo da sociedade, Victor Ribeiro. A Gapi é membro da Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (AADFI) e recentemente […]
Os acionistas da Gapi-Sociedade de Investimentos aprovaram recentemente um aumento de capital na ordem dos 300 milhões de Mts. Um primeiro pacote, na ordem dos 100 milhões, já está parcialmente realizado, confirmou à “Carta” o Secretário-Executivo da sociedade, Victor Ribeiro. A Gapi é membro da Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (AADFI) e recentemente […]
Conclusões de um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) indicam que a tarifa média da energia eléctrica moçambicana já é alta, mas que continua a subir superando os níveis de muitos países da região austral da África, alguns deles importadores da electricidade de Moçambique. Apenas três países vendem energia a um preço mais elevado que o […]
Em Moçambique ainda há uma fraca adesão das empresas ao estatuto de Operador Económico Autorizado (OEA), de que gozam os agentes económicos considerados fiáveis no âmbito das suas operações aduaneiras. O estatuto em causa permite aos actores do comércio internacional beneficiar de uma relação privilegiada com as autoridades aduaneiras de vários territórios. Dependendo do […]