As Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas voltaram, mais uma vez, a ser notícia pelas más razões e, para não variar, da sua difícil relação com os jornalistas, sobretudo no capítulo do combate ao terrorismo. A nova ofensiva das FDS contra jornalistas foi registada no último dia 26 de Junho, no distrito de Macomia, […]
Quase seis meses após a sua exoneração do cargo de Comandante-Geral da PRM (Polícia da República de Moçambique), Bernardino Rafael volta aos holofotes, agora como “cliente” da justiça, na sequência da actuação da Polícia durante as manifestações pós-eleitorais, que resultaram na morte de mais de 350 pessoas, na sua maioria assassinadas pela corporação. O ex-Chefe […]
A fraude fiscal é, neste momento, o crime com maior número de bens apreendidos pelas autoridades judiciais e sob administração do Gabinete de Gestão de Activos (GGA). Dados do GGA, consultados pela “Carta”, indicam que, do total de bens apreendidos pela justiça, 73,58% são provenientes da fraude fiscal. No total, foram apreendidos 1671 bens frutos […]
Dados do Governo indicam que as receitas do gás natural do Rovuma deverão registar uma tendência de queda a partir deste ano até 2026, devendo registar uma melhoria em 2027 (inferior ao desempenho de 2024) e uma nova queda em 2028. Constantes do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, os números do Governo mostram que […]
O Governo ainda manifesta incertezas em relação ao rumo das manifestações pós-eleitorais que paralisaram o país entre Outubro de 2024 e Março de 2025, em protesto contra os resultados das eleições gerais de 2024 e contra o Governo liderado por Daniel Chapo, alegadamente imposto pelo Conselho Constitucional e pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR). As […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ter instaurado 31 processos judiciais contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), no contexto das manifestações pós-eleitorais. Segundo a instituição, os processos visam a responsabilização criminal dos autores “morais e materiais” da violência ocorrida durante os protestos. “Isto não significa que temos 31 agentes processados, mas sim […]
Escrito por: Jesse Copelyn para Spotlight e GroundUp As crianças já estão a morrer em Moçambique, devido ao corte da ajuda humanitária dos Estados Unidos da América. A decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de desmantelar a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) afectou directamente o país, que era um dos principais […]
Vinte e um (21) dias depois do assassinato do Chefe de Reconhecimento da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a força antimotim da Polícia da República de Moçambique (PRM), a corporação pode voltar a ser abalada por mais um crime hediondo. Na manhã desta quarta-feira, dois indevidos apontados como sendo agentes da corporação foram assassinados a […]
Um Relatório da Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HDMI), um projecto global que visa rastrear o progresso dos países na implementação dos direitos humanos, revela que o país ainda tem um longo caminho para concretizar o respeito pelos direitos humanos. Dados divulgados esta semana pela HDMI mostram que Moçambique ainda não consegue atingir a […]
O ex-candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, um anteprojecto da Lei da Maioridade, cujo objectivo é a fixação da maioridade civil ou geral nos 18 anos de idade, contra os actuais 21, estabelecidos pelo Código Civil. Segundo Venâncio Mondlane, o Anteprojecto de Lei entregue ontem a Margarida Adamugy […]