O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) – uma plataforma da sociedade civil dedicada à promoção da transparência, participação pública, justiça fiscal e responsabilização na gestão de finanças públicas – defende a adopção de uma estratégia de consolidação fiscal favorável ao desenvolvimento, protegendo o investimento em áreas sociais, com destaque para saúde, educação, protecção social, […]
O Governo aprovou, esta terça-feira, a alteração dos Regulamentos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), do Código do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), no âmbito da reforma do […]
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a Portos e Caminho de Ferro de Moçambique (CFM) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), corporações que compõem o Conselho de Administração da Linhas Aérea de Moçambique (LAM), no âmbito da reestruturação da companhia aérea de bandeira, criaram recentemente uma sociedade e registaram-na na Bolsa de Valores de […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade de transformar as excelentes relações político-diplomáticas entre Moçambique e Botsuana em relações económicas e comerciais mais fortes, capazes de gerar investimentos, produção e emprego nos dois países. “As nossas relações político-diplomáticas são excelentes, agora precisamos de reforçar relações económicas e comerciais. É esta a realidade que […]
As declarações do Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, sobre a existência de casos de interferência política na sua governação, protagonizados por membros do seu partido, Frelimo, continuam a merecer reprovação por parte dos membros do partido no poder. Desta vez, a crítica veio do Secretário-Geral do partido, Chakil Aboobacar. Em conferência de imprensa […]
O Governo desafia a nova importadora de combustíveis, a recém-criada Empresa Nacional de Aquisição de Produtos Petrolíferos (ENAPP), a garantir segurança no abastecimento e na distribuição de produtos petrolíferos em todo o país. O desafio foi lançado há dias pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, durante a tomada de posse do Presidente do Conselho de Administração (PCA) […]
O Arcebispo de Maputo e vice-presidente da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), Dom João Carlos, exige um esclarecimento rápido sobre a morte do bispo de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso, morto a tiro na sua residência, em Quelimane, no dia 6 de Junho. Em entrevista à AIM, o prelado defendeu que a investigação deve chegar […]
O activista social Adriano Nuvunga considera “discriminatória” a política governamental de atribuir 10% aos antigos combatentes nos projectos do sector agrícola, anunciada há dias pelo Presidente da República. Nuvunga defende, por isso, uma revisão imediata da decisão. Em mais uma carta aberta dirigida ao Presidente da República, divulgada neste domingo, o académico questiona as razões […]
A polícia malawiana prendeu, este domingo (27), dois cidadãos moçambicanos por posse ilegal de diversas armas de fogo no posto de controlo da ponte Kamuzu, no distrito de Chikwawa, no extremo sul do Malawi, junto à fronteira com Moçambique. Os suspeitos são Júlio Armando, de 25 anos de idade, e Steven George, de 30 anos. […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, aproveitou esta quinta-feira, 25 de Setembro, as celebrações do 62.º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional e do Dia das Forças Armadas, na cidade de Inhambane, para colocar uma questão que vai além da efeméride: que Forças Armadas deverá Moçambique ter nas próximas décadas? Perante os […]