A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) exige às autoridades de Cabo Delgado medidas urgentes para a redução e uniformização das taxas de matrícula e de emissão de certificados nas escolas secundárias daquela província do norte de Moçambique. A exigência consta de um documento que a ANAPRO, através da sua delegação provincial em Cabo Delgado, submeteu […]
O endividamento público continuou a aumentar no terceiro trimestre de 2025, tendo o volume total atingido 17 mil milhões de USD (mais de um trilião de Meticais), representando um aumento em mais de 300 milhões de USD (1,4%), em relação ao segundo trimestre de 2025. Em Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, o Ministério das […]
Residentes do distrito de Mossuril, no litoral da província de Nampula, no norte do país, acusam gestores de empreendimentos turísticos de estarem a impedir o livre acesso às praias locais, uma prática considerada ilegal e contrária ao princípio geral de que as praias são bens públicos e locais de uso comum. As denúncias surgem na […]
Uma organização da sociedade civil, baseada na província de Nampula, acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) de ter promovido um massacre, ocorrido no passado dia 29 de Dezembro, no povoado de Marraca, distrito de Mogovolas, na província de Nampula. Falando em conferência de imprensa, na última segunda-feira, a organização, denominada Khoxukuru, disse que a […]
A Autoridade Tributária (AT) esclareceu, na passada quarta-feira, em Ressano Garcia, os procedimentos aplicáveis ao controlo de passageiros e bagagens nos aeroportos nacionais. As declarações foram prestadas por Fernando Tinga, porta-voz da instituição, durante uma conferência de imprensa convocada para o efeito. Na sua intervenção, Tinga afirmou que não existe qualquer orientação oficial para a […]
A chuva intensa que caiu no último fim-de–semana, principalmente no domingo, alagou a estrada Intaka-Boquisso, recentemente inaugurada (foi entregue à comunidade no dia 20 de Dezembro) no município da Matola, província de Maputo. A estrada construída no âmbito do Projecto “Move Maputo” ficou intransitável em alguns pontos, 24 horas depois da inauguração, tendo afectado automobilistas […]
Está em marcha, desde ontem, o processo de libertação dos 751 reclusos abrangidos pelo indulto presidencial, no âmbito da entrada em vigor do Decreto Presidencial n.º 49/2025, de 19 de Dezembro, que concede indulto a um grupo de cidadãos condenados por crimes considerados não graves, incluindo alguns detidos no âmbito dos protestos pós-eleitorais. De acordo […]
Entrou em vigor, esta segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025, o Decreto Presidencial n.º 49/2025, de 19 de Dezembro, que concede indulto a um grupo de cidadãos condenados por crimes considerados não graves, incluindo alguns detidos no âmbito das manifestações pós-eleitorais. No entanto, contrariamente ao que foi anunciado pelo Presidente da República, o SERNAP (Serviço […]
O Banco de Moçambique (BM) sancionou, no período de Dezembro de 2024 a Dezembro de 2025, nove instituições de crédito e sociedades financeiras com penas de multa, por violação de normas prudenciais, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, normas cambiais e de protecção do consumidor de produtos e serviços […]
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) denunciou, no último fim-de-semana, a detenção ilegal do delegado distrital do partido, em Mogovolas, província de Cabo Delgado. Castro Niquina, Delegado Provincial do ANAMOLA, em Nampula, conta que o seu colega foi detido ilegalmente na madrugada de sábado, em Mogovolas, e transportado coercivamente para […]