Carta ao Leitor: O Projecto de Lei do Tabaco em Moçambique desencadeia debate sobre consulta, processo e influência externa

O Projecto de Lei de Controlo do Tabaco, actualmente em processo de aprovação pela Assembleia da República, está a suscitar debates cada vez mais acesos quanto ao processo legislativo, inclusão das partes interessadas e apropriação das políticas nacionais.

Manifestação De Interesse Para Prestação De Serviços De Navio De Abastecimento Multifunções (Mpsv), Offshore Moçambique

Caso INSS: Empresário detido era operador de câmara da TVM e foi expulso

Aboobacar Sumaila, empresário detido na terça-feira (06), no âmbito das investigações em curso a alegadas práticas de corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foi “operador de câmara” na Televisão de Moçambique (TVM) e foi expulso do canal público, disse à Carta de Moçambique fonte próxima do suspeito. A fonte avançou que Sumaila foi […]

Brasil aprova reestruturação de 143 milhões de USD da dívida de Moçambique

O Senado Brasileiro aprovou, na última terça-feira, o Acordo de Reescalonamento da Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida de Moçambique, no valor de 143 milhões de USD. O facto foi anunciado esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, em comunicado de imprensa. “O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e […]

EMPODERA entra na economia e leva combate à violência para o terreno do rendimento

Durante anos, o combate à violência de género em Moçambique foi desenhado à volta de leis, campanhas e serviços. Esta semana, o Governo acrescentou um novo elemento a essa arquitectura: o dinheiro. Ao lançar a vertente económica do Programa EMPODERA, uma iniciativa nacional de 55 milhões de dólares já em implementação em 63 distritos, o […]

Governo cria Fundo de Empoderamento Económico da Mulher

O Presidente da República anunciou, esta terça-feira, a criação, pelo Governo, de um Fundo destinado ao Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), com objectivo de “dar resposta concreta a um dos compromissos assumidos pelo nosso país”. O anúncio foi feito durante a celebração do Dia da Mulher Moçambicana, que decorreu ontem (07) em todo o país. […]

De temível inspector geral do Trabalho aos calabouços no INSS

O director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, detido hoje (06) por alegada prática de crimes de corrupção, já era conhecido pela notoriedade que ganhou como inspector-geral do Trabalho. Antes de assumir as actuais funções, Siúta era figura mediática por ter desencadeado acções inspectivas que colocavam as empresas sob enorme pressão em […]

Director-geral e director financeiro do INSS detidos hoje por alegados crimes de corrupção

Os director-geral e director financeiro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foram hoje detidos por alegados crimes de corrupção, disse à Carta de Moçambique fonte judicial. A fonte avançou que foram também detidos um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do INSS e um empresário pela suposta prática dos referidos delitos. Os […]

Manica: Nove mortos em novo desabamento na mina de “Seis Carros”

Pelo menos nove pessoas morreram e outras três contraíram ferimentos no último sábado (04), na sequência do desabamento de uma mina de extracção de ouro, conhecida como “Seis Carros”, na província de Manica, centro de Moçambique. A tragédia foi confirmada na manhã deste domingo (05), em Chimoio, pela Governadora da Província, Francisca Tomás, que lamentou […]

Director e seu adjunto detidos por venda de certificados em Lichinga

O Director da Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, na cidade de Lichinga, província do Niassa, e o Director Pedagógico do mesmo estabelecimento de ensino estão detidos na Penitenciária local por suspeitas de prática de diversas irregularidades, em particular na emissão de certificados de habilitações literárias. De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, […]