O Conselho de Ministros de Moçambique criou a Comissão Técnico-Científica sobre Mudanças Climáticas (CTCMC), atribuindo à entidade a responsabilidade de “aconselhar o Governo na prevenção e mitigação do impacto dos eventos climáticos extremos”, refere uma resolução oficial. Na resolução publicada no Boletim da República, que a Lusa consultou hoje, o executivo moçambicano dá ainda à […]
A organização não-governamental (ONG) de defesa de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) classificou hoje como um “caminho perigoso” o apoio das autoridades moçambicanas à milícia que apoia militares no combate a insurgentes em Cabo Delgado, norte do país. “As autoridades devem concentrar-se na melhoria da formação e do profissionalismo das suas tropas regulares […]
A capacidade de Moçambique de processar o Credit Suisse e a Privinvest em Londres está a ser avaliada com audiências de gestão de processos relativas ao caso que a PGR moveu contra o banco e a construtora naval franco-libanesa. Concretamente, o juiz do caso está a avaliar os últimos progressos – ou falta de […]
″Crónicas dum Insubmisso″ é a 8ª obra de Hélder Martins, médico de profissão desde 1961 e primeiro titular do Ministério da Saúde em Moçambique. Com 406 páginas, apresentada nesta terça-feira (25) em Maputo, pela Professora Catedrática Jubilada da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Teresa Cruz e Silva, a obra retrata alguns temas vividos intensamente pelo autor. […]
Tal como avisara em Março passado, antes do início das negociações para a determinação do novo salário mínimo, o sector privado ignorou o actual custo de vida e o novo salário mínimo da função pública como factores determinantes na fixação dos novos ordenados. Nesta terça-feira, no fim da 14ª Sessão Ordinária do Conselho de […]
Enquanto o Governo confirma a subida do preço dos combustíveis nos próximos dias, fruto da pressão exercida pelas gasolineiras, devido ao anúncio do corte, a partir do próximo mês de Maio, da produção do petróleo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o economista Egas Daniel defende não haver razões para a subida imediata do preço dos combustíveis […]
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse ontem que é seguro reiniciar o projeto de gás natural liquefeito (GNL) de Cabo Delgado, que foi interrompido em abril de 2021 após ataques terroristas a Palma. O projeto, no qual a TotalEnergies detém uma participação operacional de 26,5%, foi interrompido em 2021 devido à crescente insegurança. […]
A Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais defende o adiamento do escrutínio, considerando que o país não está preparado para o funcionamento de Governos e assembleias distritais. O parecer daquela comissão, criada pelo Governo, que a Lusa consultou na terça-feira (25), é um documento preliminar que esta entidade produziu […]
O Tribunal Judicial de Nampula deu 48 horas aos pouco mais de 500 comerciantes, na sua maioria estrangeiros, para abandonarem o mercado dos Poetas, vulgarmente conhecido por “Bombeiros”. A medida surge em cumprimento de uma decisão do tribunal que dá razão à Organização da Juventude Moçambicana-OJM, a organização juvenil do partido Frelimo que alega ser […]
O Conselho de Ministros reunido na última terça-feira (25), na sua 14ª Sessão Ordinária, aprovou a Resolução que autoriza o ajuste directo à Sociedade Comercial a ser constituída pelas empresas Desheng Port e Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), para, em regime de concessão, executar, quer em terra, quer no plano de águas, […]