Author: Redacção
Cidade de Inhambane: Professores da Escola Secundária Emília Daússe paralisam actividades a partir de hoje
Os professores da Escola Secundária Emília Daússe decidiram paralisar as aulas esta quarta-feira (06), devido ao atraso no pagamento das horas extras. Os docentes queixam-se da letargia da Direcção Provincial da Economia e Finanças, concretamente, do Departamento de Contabilidade Pública, que diz não saber quando será efectuado o pagamento. Neste contexto, os professores afirmam […]
Governo aprova regulamento sobre criação, organização e funcionamento das autarquias locais
Reunido na sua sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018, de […]
PGR recorre ao Tribunal Administrativo para travar construção de complexo habitacional no mangal da Costa do Sol
A Procuradoria da República, a nível da Cidade de Maputo, acaba de intentar uma acção junto do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo para solicitar a declaração de nulidade dos despachos do Conselho Municipal da Cidade de Maputo que atribuem o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) à Top Logística, SA, […]
Argélia apoia FDS no combate ao terrorismo
O governo argelino garante apoiar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado. Para o efeito, a Argélia disponibilizou-se a apoiar com o equipamento de treinamento às FDS. O facto foi anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi, durante o balanço da sua visita de trabalho de […]
Terrorismo em Cabo Delgado: não se dormiu na noite de domingo na ilha do Ibo
Forte tiroteio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) causou pânico aos munícipes da vila do Ibo, tendo maior parte passado a noite em “branco”. Em causa, segundo relatos, estava em curso uma operação militar para desactivar o ataque dos terroristas à ilha do Ibo na noite de domingo e madrugada desta segunda-feira (04), […]
Autoridades de Nampula garantem condições de ensino para crianças deslocadas de Cabo Delgado
O governador de Nampula, Manuel Rodrigues, assegura haver condições para todas as crianças deslocadas da província de Cabo Delgado continuarem a estudar nos centros de acolhimento criados no distrito de Eráti. Para o efeito, segundo Manuel Rodrigues, estão a ser alocadas tendas para que os alunos deslocados continuem a estudar. Enquanto isso, as autoridades […]
Magala desafia especialistas a encontrar soluções de infra-estruturas de telecomunicações resilientes a desastres
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafiou esta segunda-feira (04) a especialistas do sector de telecomunicações a encontrar soluções de infra-estruturas resilientes a desastres naturais, numa altura em que se agravam os eventos climáticos que causam destruição no tecido social e económico, com destaque para o sub-sector das telecomunicações. O desafio foi […]
Terrorismo em Cabo Delgado ameaça a paz em Moçambique
Representantes dos três partidos com assento na Assembleia da República (AR) advertem que os ataques terroristas que afectam alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte do país, ameaçam a paz no país. A Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da […]
Fundo Soberano: Sociedade Civil queixa-se de “exclusão” na regulamentação da Lei
Moçambique está a escassas horas de materializar o projecto de criação de um Fundo Soberano, entidade que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. Esta semana, o Governo deverá homologar o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 1/2024, de 9 […]
Assembleia da República quer ver reduzido o preço do IVA sobre o sabão, açúcar e óleo
A Primeira Comissão da Assembleia da República propõe que o Governo reduza o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no sabão, óleo e açúcar, produtos cujo preço agravou, após o término da isenção do respectivo IVA, em Janeiro do presente ano. A reintrodução do IVA sobre estes produtos ocorreu a 31 de Dezembro de […]
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