Author: Carta
Plenário do Tribunal Administrativo mantém condenação do Premier Group por privatizar via pública em Maputo
O Plenário do Tribunal Administrativo, a última instância de recurso a nível da jurisdição administrativa, decidiu manter a decisão de intimar o Premier Group, Lda. a se abster de vedar espaço público e, em consequência, remover portões, cancela e guaritas numa rua, na Cidade de Maputo. A decisão resulta de um Recurso de Apelação submetido […]
Siba-Siba Macuácua, 25 anos depois: nasci no dia em que meu pai foi assassinado, escreve Valter, seu filho
Por Valter Siba Siba Macuácua Nasci no dia em que o meu Pai foi assassinado. Aparentemente todos menos Ele e Eu apercebemo-nos do evento que vira tornar início a vida de um e fim a do outro. Neste intervalo de 25 anos não constatamos sequer se o celebramos ou lamentamos, mesmo tendo ocorrido num Sábado! […]
INAM alerta para tempo frio, chuva forte e ventos com rajadas no Sul de Moçambique
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) avisa para a ocorrência de tempo frio, chuvas moderadas a fortes e ventos com rajadas, em várias zonas das três províncias do Sul de Moçambique, nomeadamente, Maputo, Gaza e Inhambane. O alerta é válido até às 24h00 do dia 12 de Agosto de 2026 e surge na sequência da […]
Aníbal Mbalango: Pacote de reformas tornou Administração Tributária mais eficiente
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defende que a arrecadação fiscal ficou mais eficiente, como resultado de reformas empreendidas no sector. “Foi feita uma reforma tributária de grande impacto, porque entendíamos que, desde 2002, que introduzimos esse sistema tributário, não estava a acompanhar a dinâmica económica do país”, afirmou Aníbal Mbalango, em entrevista […]
Uma em cada quatro grávidas não ficou feliz com a gravidez em Quelimane
Um estudo do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça aponta uma maior insatisfação entre adolescentes e mulheres cujos parceiros não desejavam a gravidez. A pesquisa revela, por exemplo, que cerca de 24,5% das mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não receberam com felicidade a confirmação da gravidez. De acordo com os […]
Indústria Extractiva: Governador de Cabo Delgado também minimiza polémica sobre formação de jovens na Matola
Depois do Ministério da Educação e Cultura desvalorizar a escolha da cidade da Matola, na província de Maputo, para a formação de 260 jovens com vista a integrar os projectos de exploração do gás natural liderado pela TotalEnergies, agora é a vez do Governo provincial de Cabo Delgado minimizar a polémica. Reagindo às críticas feitas […]
África do Sul: Armindo Pacula condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato de DJ Warras
O moçambicano Armindo Joaquim Pacula foi condenado, na última sexta-feira (07), pelo Tribunal Supremo de Gauteng, em Joanesburgo, após se declarar culpado pelo assassinato do popular apresentador sul-africano de rádio e TV “DJ Warras” em troca de 25 mil Rands (cerca de 100 mil Meticais). Pacula, de 25 anos de idade, também se declarou culpado de […]
Três imóveis do Governador do Banco de Moçambique citados numa execução judicial
Três imóveis registados em nome do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Lucas Zandamela, constam de uma acção de execução judicial intentada pela empresa Kudumba Investimentos contra a SEM Imobiliária. A acção corre os seus trâmites legais na 13ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. De acordo com o anúncio publicado pelo […]
Frelimo já tem novo Primeiro Secretário em Gaza
O partido Frelimo, na província de Gaza, já tem novo Primeiro Secretário. Almeida António Guelume foi eleito, na manhã deste domingo, Primeiro Secretário do Comité Provincial da Frelimo, em Gaza, depois de uma eleição renhida, decidida em duas voltas, que mobilizou 115 membros do órgão provincial. A eleição decorreu durante a I Sessão Ordinária do […]
CIP denuncia violação da Lei de Probidade Pública no negócio da Estrada Mapinhane-Pafuri-Machecane
O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou, esta semana, a existência de indícios de violação da Lei n.º 12/2024, de 18 de Junho (Lei de Probidade Pública) na concessão, por ajuste directo, da Estrada N222 (troço Mapinhane-Pafuri-Machecane), à CODEMAPA, S.A., uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros, na sua 13.ª Sessão Ordinária, ocorrida no passado […]
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