A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, enalteceu o apoio do Projecto de Governação Local de Terras e Recursos Naturais (LAGO, sigla em inglês) aos sectores de terras, recursos naturais e administração da justiça com vista a assegurar a posse segura da terra pelas comunidades, acesso aos benefícios da exploração dos recursos naturais, […]
Os antigos director-geral da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) João Pó, director operacional e director das Finanças e o chefe de Tesouraria da companhia de bandeira foram hoje detidos, disse à Carta de Moçambique fonte do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A fonte avançou que os quatro antigos gestores da LAM foram […]
O Governo mostra-se insatisfeito com o nível de implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), uma iniciativa lançada em 2025, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, com o objectivo de gerar emprego e renda a nível distrital, oferecendo crédito com juros bonificados e reembolsável para pequenos negócios liderados jovens e mulheres. “O FDEL está […]
O Bairro de Tsalala, no município da Matola, viveu, na manhã de quarta-feira (25), momentos de forte tensão, na sequência da demolição de cerca de 200 habitações erguidas num terreno cuja posse está a ser disputada judicialmente. A intervenção ocorreu após uma ordem do tribunal, que determinou o embargo das obras no local. Segundo os […]
Um projecto habitacional que está a ser implementado no distrito municipal Ka-Mavota, em Maputo, vai priorizar a juventude e a classe média moçambicana, procurando responder às dificuldades de acesso à habitação condigna. O director do projecto, Eude Tsamba, avançou que será construído empreendimento residencial, numa parceria público-privada. Segundo Tsamba, o empreendimento foi idealizado por moçambicanos […]
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, revogou diversas licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais, devido à “situação de incumprimento legal”, refere aquele organismo. “A decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em […]
O Governo moçambicano diz estar a par do processo de despedimentos levado a cabo pela Mozal, no quadro do encerramento das operações da indústria de fundição de alumínio, em Moçambique. A afirmação foi dada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira, em Maputo. […]
O Governo pretende reintroduzir, no Sistema Nacional de Educação (SNE), a disciplina de Educação Moral Cívica e Patriótica com o objectivo de fortalecer a coesão social, identidade nacional, formando cidadãos com valores éticos, consciência cívica e amor à pátria. Durante a V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, ocorrida na última terça-feira, o Governo analisou […]
O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, na parte norte da província de Maputo, ordenou, esta terça-feira, a soltura dos membros do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), detidos no passado dia 19 de Fevereiro em circunstâncias descritas como estranhas, ilegais e abusivas. Trata-se dos cidadãos Júlio Chivambo, Júlio Cossa, Nelson […]
O Governo lamentou a detenção, nesta terça-feira, da administradora do distrito de Xai-Xai, província de Gaza, Argilência Chissano, por alegado desvio de bens destinados a ajudar às vítimas das cheias e inundações, que devastaram severamente aquela província e não só. “Lamentamos o caso, este e qualquer outro similar, mas vamos aguardar as informações precisas para […]