Author: Abilio Maolela
Mozal não pagou dividendos ao Estado em 2024
Dados da Conta Geral do Estado do ano de 2024, divulgada esta semana pelo Ministério das Finanças, indicam que a Mozal, indústria de fundição de alumínio localizada no distrito de Boane, província de Maputo, não pagou dividendos ao Estado moçambicano, em 2024. De acordo com o principal instrumento de gestão financeira do Estado moçambicano, em […]
Gás do Rovuma produziu mais 90 milhões de USD em 2024
Continuam a crescer as receitas do gás da Bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado, embora nem todo o dinheiro esteja a ser depositado na Conta Transitória, tal como relevou, recentemente, o Tribunal Administrativo. Dados da Conta Geral do Estado de 2024, divulgada esta semana pelo Governo, revelam que, em 2024, o […]
Nova gestão da LAM: As escolhas parecem bem acertadas, mas…é preciso clarificar a questão da dívida – especialista
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) confirmou, no último fim-de-semana, a contratação da consultora internacional Knighthood Global para liderar o processo de reestruturação da companhia, para reforçar a sua sustentabilidade operacional, por um lado, e aumentar a sua competitividade nos mercados doméstico, regional e internacional, por outro, para além de garantir a prestação de um […]
Dívidas Ocultas: Reclusos começam a deixar os calabouços
Um por um, os arguidos (condenados) do caso das “dívidas ocultas”, o maior escândalo de corrupção na história do país, começam a deixar as celas, em virtude de terem cumprido a metade da pena aplicada pelo juiz Efigénio Baptista, a 07 de Dezembro de 2022. Os arguidos foram detidos entre Fevereiro e Março de 2019 […]
Fundo Soberano: Governo usou 33 milhões de USD do Imposto de Produção do Gás do Rovuma – revela Ministra das Finanças
Contrariamente ao que vêm declarando, nos seus balanços trimestrais de execução do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), o Governo nunca depositou as receitas do Imposto do Produção Mineira, provenientes da venda do gás natural da bacia do Rovuma. O facto foi confirmado esta quinta-feira pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante […]
Indústria Extrativa: Governo insiste que transferiu todo dinheiro dos 2,75% às comunidades, apesar das evidências
Apesar das evidências apresentadas pelo Tribunal Administrativo de que o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi transferiu 21.594.057,00 Meticais às comunidades, no ano económico de 2023, dos 77.111.930,00 Meticais orçados para aquele ano, referentes a 2,75% do Imposto sobre a Produção Mineira, o Governo insiste ter transferido todo dinheiro às comunidades. Ontem, durante o debate parlamentar […]
Indústria Extractiva: Mais de 55.5 milhões de Meticais não foram pagos às comunidades em 2023
O Governo de Filipe Jacinto Nyusi reportou, na Conta Geral do Estado de 2023, que pagou, na totalidade, os 77.111.930,00 Meticais que estavam programados para as comunidades hospedeiras dos projectos de extracção mineira e petrolífera, no âmbito da transferência do valor equivalente a 2,75% do Imposto sobre a produção mineira e petrolífera. No entanto, tal […]
SERNIC passa a ser tutelado pelo Procurador-Geral da República
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Caiu a pretensão de manter o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), entidade pública auxiliar da administração da justiça em matérias de investigação criminal, ainda sob o controlo do Ministro do Interior, conforme estabelecia a proposta submetida em Agosto passado pelo Governo de Filipe Jacinto Nyusi. Uma proposta “relâmpago” […]
CGE 2023: Tribunal Administrativo reporta “desvio” de 33 milhões de USD das receitas do Gás do Rovuma
Ainda não se encontra operacional o “badalado” Fundo Soberano de Moçambique e muito menos se atingiu o período de maturação dos projectos de exploração de gás natural, mas já há indícios de desvio de receitas provenientes da exploração do Gás Natural da Bacia do Rovuma. De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta […]
Orçamento da Presidência da República reduz em mais de 2.7 mil milhões de Meticais
Já estão nas mãos dos deputados os mapas orçamentais omitidos pelo Governo durante a deposição da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025 na Assembleia da República e que levaram o Parlamento a adiar, por duas vezes, o seu debate em plenária. Entre os gastos propostos […]
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