Author: Abilio Maolela
Dívidas Ocultas: Reclusos começam a deixar os calabouços
Um por um, os arguidos (condenados) do caso das “dívidas ocultas”, o maior escândalo de corrupção na história do país, começam a deixar as celas, em virtude de terem cumprido a metade da pena aplicada pelo juiz Efigénio Baptista, a 07 de Dezembro de 2022. Os arguidos foram detidos entre Fevereiro e Março de 2019 […]
Fundo Soberano: Governo usou 33 milhões de USD do Imposto de Produção do Gás do Rovuma – revela Ministra das Finanças
Contrariamente ao que vêm declarando, nos seus balanços trimestrais de execução do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), o Governo nunca depositou as receitas do Imposto do Produção Mineira, provenientes da venda do gás natural da bacia do Rovuma. O facto foi confirmado esta quinta-feira pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante […]
Indústria Extrativa: Governo insiste que transferiu todo dinheiro dos 2,75% às comunidades, apesar das evidências
Apesar das evidências apresentadas pelo Tribunal Administrativo de que o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi transferiu 21.594.057,00 Meticais às comunidades, no ano económico de 2023, dos 77.111.930,00 Meticais orçados para aquele ano, referentes a 2,75% do Imposto sobre a Produção Mineira, o Governo insiste ter transferido todo dinheiro às comunidades. Ontem, durante o debate parlamentar […]
Indústria Extractiva: Mais de 55.5 milhões de Meticais não foram pagos às comunidades em 2023
O Governo de Filipe Jacinto Nyusi reportou, na Conta Geral do Estado de 2023, que pagou, na totalidade, os 77.111.930,00 Meticais que estavam programados para as comunidades hospedeiras dos projectos de extracção mineira e petrolífera, no âmbito da transferência do valor equivalente a 2,75% do Imposto sobre a produção mineira e petrolífera. No entanto, tal […]
SERNIC passa a ser tutelado pelo Procurador-Geral da República
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Caiu a pretensão de manter o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), entidade pública auxiliar da administração da justiça em matérias de investigação criminal, ainda sob o controlo do Ministro do Interior, conforme estabelecia a proposta submetida em Agosto passado pelo Governo de Filipe Jacinto Nyusi. Uma proposta “relâmpago” […]
CGE 2023: Tribunal Administrativo reporta “desvio” de 33 milhões de USD das receitas do Gás do Rovuma
Ainda não se encontra operacional o “badalado” Fundo Soberano de Moçambique e muito menos se atingiu o período de maturação dos projectos de exploração de gás natural, mas já há indícios de desvio de receitas provenientes da exploração do Gás Natural da Bacia do Rovuma. De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta […]
Orçamento da Presidência da República reduz em mais de 2.7 mil milhões de Meticais
Já estão nas mãos dos deputados os mapas orçamentais omitidos pelo Governo durante a deposição da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025 na Assembleia da República e que levaram o Parlamento a adiar, por duas vezes, o seu debate em plenária. Entre os gastos propostos […]
PESOE 2025: Estádio Nacional do Zimpeto vai consumir mais 35 milhões de Meticais para reabilitação
Constantemente banido das competições da Confederação Africana de Futebol (CAF) por apresentar-se frequentemente em más condições, o Estádio Nacional do Zimpeto, o maior e mais moderno empreendimento desportivo do país pós-independência, continua a gastar dinheiro do erário em reabilitações e apetrechamentos, cujos resultados continuam aquém das expectativas. De acordo com a proposta do Plano Económico […]
PESOE 2025: Orçamento da defesa reduz em 11 mil milhões de Meticais
Contrariando a tendência dos últimos sete anos em que o orçamento do sector da defesa registava um aumento exponencial, em parte motivado pelo combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, o primeiro Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) da era Daniel Chapo reduz, drasticamente, a fatia destinada ao sector castrense. De acordo com […]
PESOE 2025: Governo vai investir mais de 3 mil milhões MT do Fundo Soberano em projectos sociais
Ainda não está operacional o Fundo Soberano (falta a assinatura do acordo de gestão com o Banco de Moçambique), mas o Governo já tem planos delineados sobre o que fará com o valor equivalente aos 60% das receitas anuais a serem arrecadadas no Projecto do Gás Natural Liquefeito, liderado pela italiana ENI, na bacia do […]
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