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Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), sobre financiamento político em Moçambique, revela que, de 2012 a 2021, o partido Frelimo, no poder, importou mercadorias avaliadas em cerca de 7,6 milhões de dólares, beneficiando de isenções aduaneiras.
O estudo está sendo apresentado nesta manhã de terça-feira em Maputo.
O CIP revela que a Frelimo “devia ter pago de impostos resultantes das importações, cerca de 3 milhões de dólares. Não o fez, pois se beneficiam de isenções aduaneiras. As mercadorias importadas em nome do partido Frelimo são, na verdade, importações de agentes comerciais”.
Trata-se de um esquema sofisticado de fuga ao fisco, que lesa o Estado em milhões de dólares, denuncia a ONG. “Os dados apresentados neste estudo representam apenas cerca de 10% do total das importações em nome do partido Frelimo ao longo do período em análise (2012-2021). Há risco de o dinheiro das isenções aduaneiras atribuídas ao partido Frelimo financiar o crime organizado… e terrorismo”.
De acordo com o CIP, o financiamento político ilícito é uma realidade em Moçambique. “Provêm de diversas fontes, tais como a manipulação do procurement público, de doações de empresários que buscam influência no Governo para realizar negócios e, mais grave, da economia ilícita, como o tráfico de drogas, contrabando de recursos naturais, evasão fiscal. O partido Frelimo é o maior beneficiário do financiamento político ilícito”. (Carta)
