Coral Norte avança com financiamento de 7,2 mil milhões de dólares sem garantias do Estado

9 de November, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

Governo aprova estrutura financeira da segunda plataforma flutuante de gás natural na Bacia do Rovuma. O projecto, liderado pela italiana Eni, deverá iniciar a produção em 2028.

O Governo moçambicano aprovou a estrutura de financiamento do Coral Norte, um projecto de gás natural liquefeito com um investimento previsto de até 7,2 mil milhões de dólares, estabelecendo que os empréstimos contraídos para a sua execução não poderão constituir dívida pública nem gerar obrigações financeiras para o Estado. A decisão representa mais uma etapa na expansão da exploração das reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado.

O Decreto n.º 68/2026, de 4 de Novembro, permite que até 70% do investimento seja financiado por capitais alheios, enquanto pelo menos 30% deverá ser assegurado através de capitais próprios. A estrutura define as condições de mobilização dos recursos e os limites das garantias concedidas aos financiadores.

O diploma estabelece expressamente que os financiamentos não implicam a assunção pelo Estado de dívida, risco fiscal, encargo financeiro ou obrigação semelhante decorrente do projecto.

A disposição procura separar as responsabilidades financeiras dos investidores das obrigações do Estado moçambicano. Os credores ficam igualmente impedidos de exercer direitos ou garantias que comprometam a soberania nacional, os poderes regulatórios ou a propriedade dos recursos naturais.

A aprovação da estrutura de financiamento foi acompanhada de duas decisões relativas à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). A primeira autoriza a constituição da ENH Coral Norte, SU, S.A., através da ENH Rovuma Área 4, S.A. A segunda aprova os termos gerais de financiamento da componente de capitais próprios da participação nacional.

As decisões constam das resoluções n.º 86/2026 e 87/2026, ambas de 4 de Novembro.

A exclusão de responsabilidades financeiras para o Estado, prevista no decreto, não deve ser confundida com a inexistência de compromissos financeiros das empresas participantes. O financiamento da participação da ENH constitui uma componente própria da estrutura do empreendimento.

*Uma nova plataforma no Rovuma*

O Coral Norte será a segunda unidade flutuante de produção de gás natural liquefeito instalada na Área 4, depois do Coral Sul, que iniciou operações em 2022.

A nova plataforma terá capacidade para produzir 3,55 milhões de toneladas anuais, elevando a capacidade conjunta das duas unidades para aproximadamente sete milhões de toneladas por ano.

A decisão final de investimento foi anunciada em Maputo, a 2 de Outubro de 2025, pelos parceiros da Área 4, entre os quais a Eni, a ENH, a CNPC, a Kogas e a XRG, numa cerimónia testemunhada pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

Na ocasião, o director-executivo da Eni, Claudio Descalzi, comprometeu-se a iniciar a produção em 2028.

O empreendimento já se encontra em fase de construção. Em Janeiro deste ano, o Instituto Nacional de Petróleo anunciou o lançamento do casco da plataforma, realizado no estaleiro da Samsung Heavy Industries, na Coreia do Sul.

Segundo o regulador, o projecto tinha ultrapassado 43% de execução global em Novembro de 2025.

Os planos aprovados prevêem igualmente a disponibilização de parte do gás ao mercado doméstico, com uma proporção que poderá atingir 25% da produção de petróleo e gás do empreendimento.

O Coral Norte avança enquanto os restantes grandes investimentos de gás da Bacia do Rovuma apresentam calendários diferentes. O projecto da TotalEnergies, na península de Afungi, procura consolidar a retoma após a suspensão provocada pelos ataques armados em Cabo Delgado, enquanto o empreendimento liderado pela ExxonMobil continua à espera da decisão final de investimento.