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Moçambique e Malawi procuram reforçar os mecanismos de coordenação no domínio da defesa e segurança, com vista à prevenção e ao combate às ameaças transfronteiriças que afectam os dois países vizinhos, no quadro da promoção da estabilidade e da protecção das respectivas populações.
A matéria está em análise na XVII Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS), que decorre desde segunda-feira, em Blantyre, no Malawi, reunindo representantes dos dois países para avaliar o estágio da cooperação bilateral e definir novas acções de intervenção. O encontro termina hoje.
Em comunicado de imprensa enviado à “Carta”, o Ministério da Defesa Nacional afirma que entre as questões de interesse comum destacam-se o combate ao crime organizado, tráfico de pessoas e drogas, imigração ilegal, contrabando e outras práticas que comprometem a segurança dos Estados. O encontro deverá igualmente permitir a avaliação do cumprimento dos compromissos assumidos na sessão anterior, realizada em Maputo, em Julho de 2025, com destaque para a troca de informações, patrulhas e exercícios militares combinados.
De acordo com a nota, na abertura dos trabalhos, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, destacou a necessidade de acelerar a implementação das decisões anteriores, apontando progressos na disponibilização de vagas de formação militar entre as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e as Forças de Defesa do Malawi. Na ocasião, chamou a atenção para a importância da partilha de informações e do reforço do controlo migratório, tendo enaltecido a cooperação entre os dois países na prevenção do tráfico de pessoas e na localização de menores desaparecidos.
Por sua vez, o Secretário Principal de Defesa do Malawi, Gift C. Dulla, diz a nota, defendeu uma actuação conjunta perante ameaças como o tráfico de seres humanos, terrorismo, contrabando, comércio ilegal de espécies selvagens e mineração ilegal. Considerou ainda que o diálogo e a troca de informações são fundamentais para encontrar respostas aos desafios de segurança e garantir maior estabilidade na região.
No encontro que termina esta quarta-feira, os comités especializados das áreas da Defesa, Segurança Pública e Segurança do Estado debateram sobre medidas destinadas a reforçar a vigilância e o controlo das fronteiras, melhorar a partilha de informações e aperfeiçoar os mecanismos de resposta às ameaças transfronteiriças. As discussões deverão resultar em propostas de intervenção e recomendações que permitam conferir maior eficácia à actuação das instituições dos dois países, tendo em conta a natureza cada vez mais complexa e interligada dos desafios de segurança.
Refira-se que a cooperação entre Moçambique e Malawi assume particular importância no contexto dos desafios de segurança que caracterizam a região da África Austral, exigindo uma actuação coordenada das instituições responsáveis pela Defesa, Segurança Pública e Segurança do Estado.
Moçambique e Malawi partilham uma fronteira de quase 1.569 Km, com ligações terrestres, lacustres e fluviais, circunstância que intensifica as relações económicas e sociais entre as populações das duas nações. A extensão da fronteira, diz o Ministério da Defesa Nacional, exige mecanismos permanentes de vigilância, controlo e cooperação institucional, no que toca ao combate à criminalidade transfronteiriça e na facilitação da circulação de pessoas e mercadorias.
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