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A taxa de câmbio poderá atingir 76,97 MZN/USD no cenário extremo, em 2027, segundo o Ministério das Finanças. O facto consta do Relatório de Riscos Fiscais para 2027, divulgado na última sexta-feira pelo Governo. O documento refere que, no cenário base, a venda da moeda norte-americana poderá chegar aos 65,9 MZN/USD.
Segundo o Ministério das Finanças, este cenário constitui o principal canal de pressão sobre a dívida externa, sendo que, “um choque cambial isolado de 20%” face à taxa de referência “poderá elevar a dívida externa em cerca de 8,0 pontos percentuais do PIB”.
“Esta pressão resulta da conjugação de factores, como o aumento da factura de importação de combustíveis, a redução das exportações associada à paralisação da Mozal, as restrições ao financiamento externo e o risco de uma depreciação cambial acentuada. Estes factores poderão comprometer a trajectória de redução da dívida pública, projectada de 72,2% do PIB em 2025 para 67,1% em 2029 no cenário de referência”, explica a fonte.
Refira-se que desde finais de 2021 que o dólar norte-americano é vendido, em média, a 63 Meticais, motivado, em grande medida, pela intervenção do Banco Central, caracterizada pela injeção regular de divisas no Mercado Cambial Interbancário. No entanto, a relativa estabilidade cambial é contrariada, por um lado, pela falta de divisas e, por outro, pela taxa cambial do mercado negro, em que o Dólar norte-americano é vendido entre 72 e 74 Meticais.
Quanto ao crescimento económico, o Relatório de Riscos Fiscais refere que, em 2027, este poderá situar-se em 1,54% no cenário base, podendo reduzir-se para 0,29% no cenário moderado e atingir -0,52% no cenário extremo. “Estes efeitos podem resultar na perda da receita, passando de 18,7% do PIB para 18,3% do PIB, uma perda de 0,4 pontos percentuais, equivalente a cerca de 8.119 milhões de Meticais”.
O documento alerta também que a deterioração da actividade económica poderá ampliar as necessidades de financiamento e limitar o espaço fiscal. “A inflação média anual poderá atingir 7,80% no cenário moderado e 8,21% no cenário extremo, aumentando as pressões sobre a despesa pública e os custos de funcionamento do Estado”, defende.
Refira-se que o Relatório de Riscos Fiscais constitui o principal instrumento, através do qual o Governo identifica, quantifica e acompanha os factores susceptíveis de desviar a execução orçamental das metas estabelecidas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado. A análise procura avaliar a exposição das finanças públicas às principais fontes de risco, estimando os potenciais desvios face ao cenário macro-fiscal de referência e os seus efeitos sobre a receita, a despesa, o saldo orçamental e a dívida pública.
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