Execução de projectos financiados com receitas do Gás do Rovuma abaixo de 38%

24 de August, 2026

Escrito por Abilio Maolela

Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referentes ao Primeiro Semestre de 2026 mostram que apenas 37,37% do orçamento destinado aos projectos financiados pelas receitas do Gás Natural do Rovuma foi executado nos primeiros seis meses do ano.

O documento refere que, dos 2.943,4 milhões de Meticais alocados a “projectos estratégicos que visam impulsionar o desenvolvimento económico e social do país”, somente 1.099,90 milhões de Meticais foram executados, sendo que, dos seis projectos definidos, apenas o da construção da ponte sobre o Rio Save, em Massangena, província de Gaza, teve o seu orçamento aplicado na totalidade, no valor de 1.000 milhões de Meticais.

Em sentido contrário, o projecto de construção e apetrechamento do Hospital Distrital de Chibuto, avaliado em 500 milhões de Meticais, sequer saiu do papel. Isto é, nenhum centavo foi aplicado entre 01 de Janeiro e 30 de Junho passados. Já o projecto de urbanização e disponibilização de terra infra-estruturada, orçado em 365,2 milhões de Meticais, teve uma execução financeira de 3,20 milhões de Meticais durante os primeiros seis meses do ano.

Por sua vez, revela o Governo, o projecto de construção de postos fiscais e de cobrança da Autoridade Tributária, no valor de 143,4 Milhões de Meticais, registou uma execução orçamental de 3,01 milhões de Meticais no primeiro semestre. O projecto de construção e apetrechamento de Escolas Básicas, no valor de 800 milhões de Meticais, viu apenas 16,73 milhões de Meticais serem aplicados, enquanto o projecto de construção da Barragem de Locomue, província do Niassa, no valor de 134,8 milhões de Meticais, aplicou 76,96 milhões de Meticais. O Relatório do Governo não avança quaisquer razões que justificam este nível de desempenho.

Balanço não apresenta resultados dos projectos financiados em 2025

Refira-se que este é o segundo ano consecutivo em que o Governo aloca fundos resultantes das receitas do Gás Natural do Rovuma em projectos “estratégicos de desenvolvimento”. Em 2025, o Governo alocou 3.009,7 milhões de Meticais para a execução de projectos financiados com o dinheiro das receitas do gás natural do Rovuma, porém, mais da metade não foram executados.

De acordo com o Balanço do PESOE 2025, somente 1.333,58 milhões de Meticais foram executados, o correspondente a 44.3% da receita total alocada. No documento, o Governo não indica as razões que ditaram a não execução dos projectos. Refere apenas que “foram reinscritos no PESOE 2026”. No entanto, os mesmos não constam do mais recente balanço do PESOE 2026.

Lembre-se que, do valor, o Governo planificava construir dois armazéns frigoríficos para a conservação de produtos nos parques industriais de Beluluane (em Maputo) e Topuito (Nampula), no valor de 45,5 milhões de Meticais. Queria igualmente comparticipar na conclusão da construção de duas fábricas de ração, em Nampula e Niassa, no montante de 27,5 milhões de Meticais.

O Governo pretendia igualmente construir e apetrechar um posto de controlo de produtos importados, em Maputo, orçado em 8,1 milhões de Meticais; produzir, distribuir e plantar 6.674.660 mudas de cajueiros, ao valor de 90,0 milhões de Meticais; produzir mais de 500 toneladas de sementes básicas diversas, no montante de 21,6 milhões de Meticais; manter a 95% ou mais a cobertura de crianças menores de um ano completamente vacinadas, no montante de 416,4 milhões de Meticais.

Ainda no “bolo” do gás do Rovuma, o Executivo queria alocar meios de produção a 468.169 agregados familiares, no montante de 201.3 milhões de Meticais; expandir e reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água, no valor de 679,0 milhões de Meticais; adquirir e distribuir 15.080.550 livros escolares para todas as escolas primárias, no valor de 779,5 milhões de Meticais; e construir 12 escolas secundárias, no montante de 311,6 milhões de Meticais.

Estavam previstos, igualmente, projectos de construção de 214 salas de aula do ensino primário, orçadas em 225,8 milhões de Meticais; aquisição e distribuição de 6.000 carteiras escolares, no valor de 45 milhões de Meticais; apetrechar cinco Institutos do Ensino técnico Profissional, no montante de 287,8 milhões de Meticais; construir 10 represas no valor de 102,1 milhões de Meticais; e distribuir 150 kits para o estímulo ao empreendedorismo e desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PME), no sector industrial, agrário, serviços e mineiro, no montante de 137,3 milhões Meticais.

Refira-se que as receitas do gás natural do Rovuma são depositadas numa conta transitória, sediada no Banco de Moçambique antes da sua canalização ao Tesouro (60%) e ao Fundo Soberano (40%), a entidade que será responsável pela gestão dos ganhos do gás explorado na bacia do Rovuma.