Cultura: Quando a política procura o território

14 de August, 2026

Escrito por Reinaldo Luís

Durante boa parte da conversa, tudo parecia demasiado harmonioso para produzir um verdadeiro debate. Brasil e Moçambique surgiam menos como experiências em confronto do que como momentos diferentes de um mesmo processo. Mudavam as escalas, mudavam os contextos, mas havia uma convicção que ninguém parecia disposto a discutir: sem investimento público, a cultura continua condenada à margem.

Esse entendimento atravessou a mesa que reuniu, a 30 de Julho, no Auditório Vinícius de Moraes do Instituto Guimarães Rosa, a directora de Desenvolvimento Económico da Economia Criativa do Ministério da Cultura do Brasil, Andrea Guimarães, e a Secretária de Estado das Artes e Cultura de Moçambique, Matilde Muocha, num debate moderado pelo jornalista Elcídio Bila. O tema – O papel estratégico do Estado nas políticas de incentivo à cultura – apontava para uma discussão sobre legislação, financiamento e modelos institucionais. Mas, à medida que as intervenções avançavam, tornava-se claro que a questão decisiva era outra.

Durante décadas, a política cultural em Moçambique foi pensada sobretudo a partir daquilo que lhe faltava: recursos, infra-estruturas, legislação, instituições. Naquela tarde, porém, a conversa começou a deslocar-se dessa lógica. A questão já não era apenas quanto o Estado investe na cultura, mas até onde esse investimento consegue chegar.

A pergunta nunca foi colocada de forma directa. Foi ganhando contornos ao longo das intervenções, até se tornar incontornável quando o microfone chegou à plateia. Nesse momento, a discussão deixou de centrar-se apenas nas políticas públicas e passou a medir-se pelos lugares onde elas são chamadas a produzir efeitos.

O consenso não tinha qualquer coisa com complacência diplomática entre Brasil e Moçambique. Apenas assentava numa ideia simples: abandonada à lógica do mercado, a cultura dificilmente se sustenta. E as primeiras intervenções convergiram nesse ponto. Discutiram-se instrumentos, modelos de financiamento e formas de garantir continuidade às políticas públicas. Mais do que decidir quanto investir, a questão era “o que deve um Estado considerar digno de proteger”.

“(…) nenhuma política cultural se torna definitiva apenas porque foi aprovada. A sua continuidade depende da capacidade de resistir às mudanças de governo, às prioridades de cada ciclo político e às sucessivas disputas em torno do lugar da cultura na acção do Estado”.

Andrea Guimarães foi a primeira a romper a linearidade do debate. Em vez de apresentar o Brasil como um exemplo a seguir, apresentou-o como um percurso marcado por avanços e recuos. Recordou que o Ministério da Cultura conheceu momentos de fortalecimento, foi extinto e voltou a ser recriado. A estabilidade, sugeriu, nunca foi o ponto de partida das políticas culturais brasileiras, mas uma conquista continuamente disputada.

“O Ministério da Cultura do Brasil foi criado em 1985. Em 2016, deixou de existir como ministério. Voltou em 2023. Isso mostra que as políticas culturais também são atravessadas pelas mudanças políticas. Elas precisam de ser reconstruídas e reafirmadas constantemente”, observou Andrea Guimarães.

Mais do que recordar a história do Ministério da Cultura brasileiro, Andrea Guimarães lembrava que nenhuma política cultural se torna definitiva apenas porque foi aprovada. A sua continuidade depende da capacidade de resistir às mudanças de governo, às prioridades de cada ciclo político e às sucessivas disputas em torno do lugar da cultura na ação do Estado.

Foi a partir dessa leitura que Andrea Guimarães introduziu a Lei Rouanet. Não como um simples mecanismo de incentivo fiscal, mas como uma forma de distribuir responsabilidades pelo financiamento da cultura. O Estado, esse, estabelece as regras e reconhece os projetos; as empresas decidem onde aplicar parte dos recursos correspondentes aos impostos. A lógica, insistiu, não é substituir o investimento público, mas alargar a capacidade de financiar a criação artística.

“A Lei Rouanet não é dinheiro do Ministério da Cultura. É uma política de incentivo fiscal. O Estado cria as regras, aprova os projectos, e as empresas escolhem onde investir parte do imposto que pagariam”, sustentou.

A representante brasileira fez, porém, questão de sublinhar que esse mecanismo não resume a política cultural do seu país. A pandemia expôs os limites de um modelo assente sobretudo no incentivo fiscal e obrigou o Estado a intervir de forma mais direta. “Não adianta uma política pública existir apenas em Brasília. Ela precisa de chegar aos estados, aos municípios, aos territórios onde as pessoas vivem e produzem cultura”, afirmou situando o surgimento da Lei Aldir Blanc.

A ideia do território atravessou toda a intervenção de Andrea Guimarães, não como uma questão de geografia, mas como a medida da eficácia de uma política pública. E daí também surgiu a futura Política Nacional de Economia Criativa e a experiência do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR): instrumentos concebidos para aproximar criadores, instituições e mercados dos lugares onde a produção cultural acontece.

Moçambique, um mercado ideológico?

Se Andrea Guimarães centrou a sua intervenção nos instrumentos das políticas culturais, Matilde Muocha deslocou a discussão para uma questão mais elementar. Antes de falar de incentivos fiscais, mercados criativos ou modelos de financiamento, quis responder a uma pergunta anterior: por que razão deve o Estado investir na cultura?

A resposta começou na história. Matilde Muocha recordou que o lugar do Estado na cultura nunca foi o mesmo desde a independência. Durante anos, assumiu a produção e a difusão da actividade cultural. Com as reformas económicas e a abertura ao mercado, passou a ganhar força a ideia de que a própria cultura deveria encontrar formas de se sustentar.

Para Matilde Muocha, a abertura da economia não retirou ao Estado o dever de investir na cultura. Tornou esse dever mais exigente. Em vez de substituir a intervenção pública, o mercado obrigou o Estado a encontrar novas formas de a exercer, preservando responsabilidades que continuavam a ser suas.

“O compromisso do sector público é garantir que o acesso às artes e à formação artística não seja um privilégio de uma parte dos cidadãos, mas um direito fundamental”, afirmou Matilde Muocha, para quem “o compromisso do Governo de Moçambique, neste momento, é investir numa economia assente na arte, na cultura e na identidade”.

A governante recusou reduzir a cultura à condição de sector económico. Antes de produzir rendimento, lembrou, ela produz identidade, memória, pertença e cidadania. A economia criativa pode gerar emprego e abrir mercados, mas nenhum desses resultados dispensa uma responsabilidade anterior do Estado: reconhecer a cultura como um direito colectivo, antes de a tratar como um activo económico.

Essa perspectiva explica também a insistência numa abordagem transversal da economia criativa. Para Matilde Muocha, a cultura não pode ser pensada como um sector isolado, mas como uma política que atravessa áreas como a educação, o turismo, o património, a economia e a administração pública. Só essa articulação, defendeu, permitirá que os investimentos produzam efeitos duradouros.

“A ideia é boa, mas a sua implementação está estruturalmente falhada. Não temos como dinamizar o nosso mercado cultural enquanto não dinamizarmos a forma como alinhamos as políticas internas”.

A visão tornou-se mais concreta quando Muocha passou dos princípios às medidas. A revisão dos instrumentos legais, o reforço da formação artística, a expansão das casas distritais de cultura, o alargamento territorial da Escola Nacional de Música e o reforço das restantes escolas artísticas foram apresentados como parte de uma estratégia de descentralização. A crítica implícita era evidente. Durante décadas, instituições concebidas como nacionais permaneceram concentradas em Maputo, limitando o acesso à formação especializada de grande parte dos jovens criadores. Democratizar a cultura, sugeriu Matilde Muocha, implica antes de mais democratizar os lugares onde ela pode ser aprendida, praticada e aperfeiçoada.

Os exemplos levavam a discussão para um problema mais concreto: também não basta criar espaços se não houver quem os faça funcionar. Formar artistas é apenas uma parte desse trabalho. São necessários também produtores, gestores, técnicos e mediadores; escolas, espaços de experimentação e instituições capazes de dar continuidade ao que começa. A economia criativa não começa quando aparecem os primeiros negócios. Começa antes, nas condições que tornam esses negócios possíveis.

“Não podemos exigir ovos de uma galinha que não alimentamos”, disse. A frase provocou risos na sala, mas apontava para uma questão pouco divertida: durante demasiado tempo, exigiu-se à cultura que gerasse riqueza, emprego e mercados sem que estivessem criadas as condições para que isso acontecesse. “Hoje estamos a dizer que nós vamos fazer a expansão das casas distritais de cultura, mas, se não tivermos pessoas capacitadas, as casas, três, quatro meses depois, serão fechadas. Não vão conseguir acolher a criatividade que estamos a dizer que têm que acolher”.

O problema, observou Matilde Muocha, não está apenas na falta de equipamentos, mas na forma desigual como eles se distribuem pelo território. O talento não nasce apenas na capital. As oportunidades para o formar, acompanhar e fazer circular, essas continuam muito mais concentradas. É nessa distância que uma política cultural também se mede.

Foi aqui que as duas intervenções voltaram a encontrar-se em torno da palavra território. Andrea Guimarães falava dele como o lugar onde uma política pública prova se funciona. Matilde Muocha colocava a questão um pouco antes: é também dali que essa política deve partir. Pareciam próximas, mas havia uma diferença importante entre chegar a um território e começar por reconhecê-lo.

“Não existem indústrias criativas em Moçambique”

Na plateia, o consenso desfaz-se. “Não existem indústrias criativas em Moçambique”, afirmou um dos participantes. A frase contrariava a premissa sobre a qual a mesa vinha construindo a discussão. Antes de falar de incentivos, mercados ou financiamento, seria preciso saber se existem, no país, as condições para que um sector cultural organizado possa sequer funcionar.

Depois daquela intervenção, as perguntas começaram a aproximar-se da experiência concreta de quem produz cultura. “Como transformar a cooperação entre Moçambique e Brasil em oportunidades reais de formação? Porque continuam tantos jovens artistas sem acesso a escolas, intercâmbios ou programas especializados?”, questionou Tilwene Cuna, consolidando uma inquietação comum por detrás do mesmo discurso sobre economia criativa em Moçambique.

O problema já não era apenas saber que políticas desenhar, mas perceber o que acontece quando elas deixam os documentos e chegam à vida de quem cria. O território, até então discutido à mesa, entrou na conversa pela voz de quem o conhece por dentro. Vieram os bairros, a concentração das oportunidades em Maputo, a dificuldade de encontrar e acompanhar novos talentos e a falta de percursos consistentes para quem continua a criar longe dos centros de decisão.

Já não bastava discutir o que o Estado deve fazer. Era preciso saber se aquilo que se decide nos gabinetes chega a ser reconhecido por quem cria. A discussão deslocava-se para os lugares onde a cultura acontece: os bairros, os colectivos, os pequenos espaços de criação e as trajectórias de quem continua a produzir mesmo quando as políticas ainda não chegaram.

Amosse Mucavele, director do MICMZ, pediu a palavra para contrariar, ainda que parcialmente, a ideia de um dos intervenientes da plateia de que a cultura continua confinada aos centros urbanos. Não negou as dificuldades apontadas, mas preferiu lembrar que algumas respostas já estavam a ser experimentadas fora dos espaços habituais do debate. Enquanto a discussão decorria no Instituto Guimarães Rosa, outras actividades do mercado aconteciam nos bairros da cidade: acções de formação, encontros e iniciativas que procuravam aproximar a criação cultural dos lugares onde ela já existe.

A intervenção de Amosse introduzia, assim, uma pequena fissura no diagnóstico da plateia. Se havia actividades a acontecer nos bairros, a questão já não podia ser apenas a ausência de iniciativas fora do centro. Havia também um problema de escala, de continuidade e, talvez, de visibilidade. Algumas acções chegavam aos lugares onde os criadores estavam, mas isso não significava necessariamente que existisse uma política capaz de sustentar esse movimento no tempo.

E, em vez de encerrar a discussão, as respostas acabaram por confirmar uma inquietação que atravessou toda a tarde: a política cultural moçambicana parece entrar numa nova fase, mas continua diante do problema de transformar compromissos públicos em estruturas que não dependam apenas do momento, das pessoas ou dos programas que os anunciam.